Eventos realizados em 2019 pela ABDF
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos...
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Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito...
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela advogada ROSA DE CASTRO, sobre o tema “A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS”. Leia a íntegra no site do JOTA.

Documentos definem os primeiros passos da regulação do ECA Digital e apontam a atualização de normas e resoluções internas da agência
Elevação da base de cálculo transforma corte anunciado de 10% em redução de até 40% do benefício do lucro presumido
Magistrado considerou que não houve falha no dever de informação e que era responsabilidade do passageiro verificar documentação
Corte reafirma que decisão favorável ao BRB não se estende para além de 1988 e impede afastamento da CSLL nos anos seguintes
Na prática chamada de arbitragem, usuário realiza apostas simultâneas em todos os desfechos possíveis de um evento esportivo, de forma calculada

O juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, da Vara Única de São Tomé (RN), determinou, em liminar, a readaptação provisória de um servidor público estadual com […]
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O direito à liberdade de expressão não é absoluto e deve ser conciliado com os direitos fundamentais à imagem, à honra e à intimidade das pessoas. O […]
A consolidação de políticas públicas de integridade passa, inevitavelmente, pela maturidade do direito administrativo sancionador, e isso não é teoria: […]
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