Em 23 de fevereiro de 2019, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF completou 70 anos de história. A nossa Associação tem como principal objetivo estimular os estudos de Direito Tributário, no Brasil. Por...
O Curso PJT inicia uma nova etapa para as inscrições do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária. Para os candidatos que quiserem se inscrever no curso, está aberta a lista de espera para iniciar as aulas...
Reunião-almoço realizado no dia 01 de novembro de 2018. Em almoço oferecido aos nossos queridos associados, para comemorar a inauguração das novas instalações da ABDF, fomos brindados com brilhantes palestras do Exmo. Ministro do STF...
A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais em...
Em 2017, no Rio de Janeiro, a ABDF organizou o segundo maior Congresso da história da IFA em países fora da Europa. Foi um momento especial de estudo de temas jurídico-tributários, de conhecer a Cidade...
Cobrança havia sido realizada sob a alegação de que a estatal se apropriou indevidamente de créditos de ICMS do produto
Princípios garantem previsibilidade nas mudanças tributárias, evitando retroatividade injusta
O engajamento na diligência de terceiros como a receita do sucesso
Os riscos de um discurso reducionista e desigual
Transparência fiscal que inspira uma nova geração em busca de justiça tributária
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso […]
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou que abordagens discriminatórias feitas por forças de segurança são gestos de […]
A Lei 15.040/2024, que entrará em vigor em dezembro de 2025, trouxe significativas alterações no regime prescricional aplicado aos contratos de seguro, […]
A Comissão de Segurança Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou relatório que critica o retrocesso nas políticas de […]
A contratação exclusiva do trabalhador portuário feita por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) é um modelo que “caiu em todos os países” e […]
A técnica de julgamento dos recursos repetitivos ingressou no ordenamento jurídico brasileiro mediante a Lei nº 11.418/2006 [1] para o recurso […]
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
O dever de revelação é exclusivo do árbitro e não pode ser afastado mesmo que informações omitidas possam ser consultadas publicamente. Esse foi um dos […]
Numa prática corriqueira da administração orçament...
Empresas do setor têm demonstrado apoio ao republi...
Após o pneu estourar, ônibus invadiu a contramão d...
"Eu não a forcei, mas é minha liberdade pessoal",...
Emissora da maior stablecoin do mundo tem reinvest...
Alguns dos maiores nomes da tecnologia — Mark Zuck...
Valorização do dólar reduziu o valor de mercado de...
Pacote aprovado no Congresso sofreu cortes importa...
