Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29...
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário, do IBET, uma pós-graduação lato sensu com duração de 5 semestres. Para saber mais informações, acesse o site do IBET: Curso de...
A autora da nossa coluna no JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a...
É com grande satisfação que apresentamos o nosso novo site. Disponibilizar conteúdos relevantes, para os profissionais do meio jurídico, e facilitar a funcionalidade da página são alguns dos objetivos que pretendemos alcançar. Além disso,...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF, FERNANDA DRUMMOND PARISI, sobre o tema “DURAÇÃO RAZOÁVEL DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FAP”. Leia a íntegra no site do JOTA.
CPI articulada por senador de centro amplia o pressão sobre Moraes no Congresso e testa os limites da relação entre Legislativo e STF em ano eleitoral
Documentos definem os primeiros passos da regulação do ECA Digital e apontam a atualização de normas e resoluções internas da agência
Elevação da base de cálculo transforma corte anunciado de 10% em redução de até 40% do benefício do lucro presumido
Magistrado considerou que não houve falha no dever de informação e que era responsabilidade do passageiro verificar documentação
Corte reafirma que decisão favorável ao BRB não se estende para além de 1988 e impede afastamento da CSLL nos anos seguintes
A deliberação da Câmara Municipal sobre as contas do prefeito deve ser fundamentada. Do contrário, é considerada um ato arbitrário. A mera aprovação ou […]
O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição, dispõe que compete ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) “o controle da atuação administrativa e financeira […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Potirendaba (SP) que condenou […]
No âmbito das contratações públicas brasileiras, marcado por demandas crescentes e pela necessidade de respostas céleres, torna-se indispensável adotar […]
O juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, da Vara Única de São Tomé (RN), determinou, em liminar, a readaptação provisória de um servidor público estadual com […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça identificou erro de fato em uma condenação que resultaria no pagamento de R$ 2 bilhões em indenização pela […]
O ano de 2025 se despede, mas antes dos brindes de boas Festas, vale revisitar os mais relevantes julgados do poder judiciário envolvendo arbitragem. Spacca […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de duas empresas do ramo de energia elétrica por bloquearem o […]
O governo dos EUA ordenou que suas forças militare...
No âmbito dos estudos comportamentais, a pesquisad...
Marcelo Theobald/Agência O Globo Em nota divulgada...
As principais bolsas de Nova York encerraram em al...
Se habitualmente a preocupação com a sustentabilid...
Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa, em Brasí...
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) Bruno Spada/C...
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