em Notícias
Carta do Presidente
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do regime...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está obrigado...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um e-mail...
Na coluna da ABDF, no JOTA, as Dras. Doris Canen e Renata Foz falam sobre “O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital” e apresentam algumas questões que surgem no âmbito tributário. Matéria original...
Ação mira sites que operam com vendedores terceirizados, como Shopee e Mercado Livre, após casos de falsificação com metanol
Resolução havia sido derrubada pela justiça do Acre em ação proposta pelo Ministério Público Federal em junho de 2025
Deputado Domingos Neto (PSD-CE) aguarda sinal do presidente da Câmara para acertar a tramitação do projeto
Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026
Bancada vê cenário de disputa eleitoral antecipada, com partidos do centrão tentando impor derrota que vai impactar as contas de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 5.288/25, de Guarujá (SP), que […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou […]
Nos casos em que um veículo adquirido com isenção fiscal se envolve em acidente que resulta em perda total ou é objeto de furto ou roubo, a seguradora não […]
O tributarista Valter Lobato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um […]
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra […]
A reforma tributária introduziu várias novas figuras no sistema tributário, com destaques para o IBS e a CBS, com novos princípios explícitos, como a […]
A negativa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera danos morais presumidos, pois a condenação depende da prova de prejuízo irreversível aos […]
A cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório […]
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