Os Eventos Presenciais são realizados na sede da ABDF em seu auditório, na Rua da Assembleia, 10 – Sala 1613, ou em local a ser informado nos detalhes dos eventos. ATENÇÃO: Antes de efetuar sua inscrição em...
No início de setembro, foi realizado o 73º Congresso da IFA em Londres, o maior Congresso de Direito Tributário do mundo. A ABDF é a filial local da IFA no Brasil. Esse evento, que reuniu os principais...
Em 23 de fevereiro de 2019, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF completou 70 anos de história. A nossa Associação tem como principal objetivo estimular os estudos de Direito Tributário, no Brasil. Por...
O Curso PJT inicia uma nova etapa para as inscrições do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária. Para os candidatos que quiserem se inscrever no curso, está aberta a lista de espera para iniciar as aulas...
Reunião-almoço realizado no dia 01 de novembro de 2018. Em almoço oferecido aos nossos queridos associados, para comemorar a inauguração das novas instalações da ABDF, fomos brindados com brilhantes palestras do Exmo. Ministro do STF...
A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais em...
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
Acusado de direita no passado, deputado tenta tirar carga ideológica de sua imagem e foca em propostas, trajetória e traquejo político
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
Acordo poderá ser grande aliado no combate às mudanças climáticas, mas precisa de abordagem de ciclo de vida dos produtos
Após alguns anos de construção jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça, em 2019, pacificou o entendimento de que o produtor rural pessoa física […]
O julgamento do ex-presidente Donald Trump no caso de suborno da ex-atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels começou na semana passada com uma seleção […]
O estabelecimento que fornece refeição imprópria para consumo, e potencialmente lesiva à saúde, comete falha na prestação do serviço. Com esse […]
Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é […]
A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1], descortina que os […]
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é […]
As redes sociais são meio de felicidade e democracia. Amplificou as vozes da imprensa, seja da grande mídia, seja daqueles que não têm esse poderio, mas, […]
A Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, trouxe um capítulo dedicado às licitações e contratações, com base na previsão constitucional do […]
Os consumidores chineses continuam comprando, mas...
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Nos EUA, onde fica a maioria das centrais de dados...
Romance “A estátua de sal de Sodoma”, de Alberto G...
No ensaio “O triunfo das paixões - David Hume e as...
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