em Notícias
Carta do Presidente
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
- STJ libera crédito de ICMS à Petrobras sobre fluido de perfuração de poçosby Cristiane Bonfanti on 21 de dezembro de 2024 at 09:10
Cobrança havia sido realizada sob a alegação de que a estatal se apropriou indevidamente de créditos de ICMS do produto
- Práticas reiteradas: a aplicação do princípio da segurança jurídica pelo STJby Lígia Ferreira de Faria on 21 de dezembro de 2024 at 08:45
Princípios garantem previsibilidade nas mudanças tributárias, evitando retroatividade injusta
- Como elaborar um programa de gerenciamento de riscos da área de suprimentosby Flávia Bassi Higuera Romero on 21 de dezembro de 2024 at 08:30
O engajamento na diligência de terceiros como a receita do sucesso
- ‘Litigância predatória’ e política judiciáriaby Susana Henriques da Costa on 21 de dezembro de 2024 at 08:30
Os riscos de um discurso reducionista e desigual
- Energias de novos anos: de 2025 a 2050by Fabio Silva Alves on 21 de dezembro de 2024 at 08:15
Transparência fiscal que inspira uma nova geração em busca de justiça tributária
