Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que...
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O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que...
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário...
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao...
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas...
O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos diretores, CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA e JOÃO RAFAEL GÂNDARA, sobre o tema “CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O ‘PACOTE’ DO CARF”. Leia a íntegra no...

O julgamento foi paralisado em julho por pedido de vista do ministro André Mendonça; o placar está em 4 a 0 para manter a decisão
De acordo com o ministro relator, Gilmar Mendes, caso a Corte invalidasse essa prática, 'o sistema jurídico brasileiro enfrentaria desafios consideráveis'
Nesta mesma data, os ministros também devem analisar reclamação da Rappi contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
Corte vai analisar a questão em caso com repercussão geral reconhecida; CNTE diz que maioria dos estados já pago o piso
Conversa entre assinantes e analistas está marcada para 7/11, mas empresas que ainda não assinam terão a oportunidade de participar

A mente humana é inerentemente vulnerável a mecanismos de influência digital. Autores como Richard Thaler e Cass Sunstein [1] já demonstraram como ações […]
Uma estudante que se matriculou em um curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu o direito de reaver integralmente o valor depois de desistir do […]
A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é preciso criar normas que […]
A reforma tributária alterará de forma significativa a forma como as pessoas físicas e jurídicas se relacionam com o Fisco. A Emenda Constitucional 132 de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou, nesta sexta-feira (31/10), audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma academia a indenizar uma aluna que sofreu importunação […]
Num gesto apresentado como soberanista, o Burkina Faso, o Mali e o Níger anunciaram, através de um comunicado conjunto de 22 de setembro de 2025, a sua […]
O Brasil tem diversas fontes de energia, muitas delas limpas, mas precisa transformar o potencial em segurança energética. Foi o que afirmaram os […]

Empresários e executivos brasileiros que viajaram...
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