A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do regime...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está obrigado...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um e-mail...
Na coluna da ABDF, no JOTA, as Dras. Doris Canen e Renata Foz falam sobre “O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital” e apresentam algumas questões que surgem no âmbito tributário. Matéria original...
No último dia 25, saiu a coluna da ABDF, no JOTA, que dessa vez é assinada pela Dra. Ana Claudia Utumi. A Diretora da ABDF fala sobre “Planejamento Tributário: Quais são os limites?”. Ela explica...
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica 'sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes'
O dever de criar soluções eficazes de longo prazo
Movimentos de privatização e concessão do Brasil são fontes de inspiração para a Argentina?
O Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) autorizou, em liminar, um homem a quitar a dívida de um financiamento […]
As sociedades consistem em contratos plurilaterais de estrutura aberta [1] e, como todo contrato, pode ser resolvido. Entretanto, as sociedades, por possuírem […]
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Conforme disposto na Constituição, nas normas de tributação e orçamento a União, oos estados e os municípios não podem efetuar a cobrança de impostos […]
A reforma tributária do consumo, veiculada pela Emenda Constitucional no 132/2023, vem abrindo margem para acalorados debates e já deu sinais de que novos […]
O artigo 61, parágrafo 6º, da LC 840/2011, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis do Distrito Federal estabelece que à servidora lactante […]
A inflamada discussão acerca da defesa e, outrora, dos limites da liberdade de expressão encontrou campo fértil de difusão e replicação na arena que […]
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do Ministério Público de São Paulo que visava a […]
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