No mês passado a Alemanha decidiu regulamentar a produção e posse de maconha para consumo pessoal [1], ao tempo em que o Brasil vem adotando caminho […]

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar um recurso apresentado pelo […]

O que é factível pensar sobre a contratação pública no Brasil? A indagação inicial, testemunho de uma não desambiguada conclusão — o bastante para […]

Uma recente mudança na cultura de consensualismo no Brasil fez com que os números de pedidos de recuperações extrajudiciais explodissem nos últimos três […]

Quem explora ilegalmente recursos ambientais não faz jus a indenização em caso de desapropriação direta ou indireta. Pelo contrário, deve ser […]

É sempre importante relembrar que, quando o advogado celebra um contrato com seu cliente, emergem obrigações mútuas: o causídico obriga-se a prestar-lhe […]

A ideia de comemorar o Dia das Mães surgiu nos Estados Unidos, no início do século 20, com Anna Jarvis, cujo intento era homenagear a sua mãe, Ann Jarvis, […]

O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por […]