A nossa associada CECÍLIA CORTÊS foi contemplada no sorteio de uma inscrição gratuita no curso Avanzado Sobre Litigación Tributária y Protteción de Los Derechos de Los Contribuyentes En La Unión Europea y Latino América....
A nossa coluna no JOTA, desta semana, foi escrita por EVERARDO MACIEL, vice-presidente da ABDF. O tema abordado é “O financiamento do auxílio emergencial”. Leia o artigo na íntegra aqui.
A Revista Trimestral do PJT nasce num momento de profusão de decisões judiciais de nossos tribunais superiores, cuja profícua atividade traz novos contornos ao direito tributário brasileiro, muitas vezes com os aplausos da comunidade...
A ABDF sorteará uma inscrição gratuita entre seus associados. Faça sua inscrição até o dia 1/3 com valor promocional. O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT), iniciativa conjunta da ABDF e do GDT-Rio, tem por...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, aborda o tema “Além da Economia Digital. Medidas sugeridas pela OCDE sob o chamado Pilar 2 e tributação brasileira”. O artigo foi escrito por ANA CLAÚDIA UTUMI,...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por GABRIEL BEZ BATTI, membro da ABDF, com o tema “IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081”. Acesse...
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelas advogadas LIVIA DE CARLI GERMANO e JULIA DE CARLI BAIÔCCO sobre o tema “A APOSTA NO ‘JOGO DA TRIBUTAÇÃO’”. Clique aqui para ler a...
Julgamento marca momento decisivo da Corte sobre consulta prévia e justiça climática na Amazônia
Tecnologias brasileiras são competitivas em relação às internacionais em termos de qualidade e segurança
Avanços legais e decisões judiciais reforçam importância da lei para a inclusão no ambiente de trabalho
Extinção ou reinvenção?
Os riscos da criminalização em disputas empresariais
O juiz Thiago Massad foi reeleito, neste sábado (1º/11), presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o triênio 2026-2028. A entidade […]
A inviolabilidade de domicílio é uma garantia constitucional, e as exceções a essa regra devem ser interpretadas de modo restrito. Além disso, qualquer […]
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O professor Otávio Luiz Rodrigues Jr. foi designado para exercer a função de Superintendente Jurídico da Universidade de São Paulo. Ele é titular de […]
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A rescisão do contrato temporário, sem justificativa plausível e depois de curtíssimo período de prestação de serviço, caracteriza violação dos […]
Os proprietários de terrenos rurais ou mistos localizados em Portugal têm até 31 de dezembro de 2025 para identificar e registrar gratuitamente esses […]
A oficina mecânica responde objetivamente por falha na execução de serviço que compromete a segurança do veículo e causa acidente. O entendimento é da […]
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