Durante todos os painéis do congresso realizamos sorteios para a audiência, 31 pessoas ganharam os dois volumes da obra “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO”. A obra foi organizada por...
Texto utilizado por S. Exa. o Ministro Benedito Gonçalves no início da palestra que proferiu na plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributária do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF em homenagem...
A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
BootCamp Regula Melhor focou no desenvolvimento de competências e soluções para a construção de um ambiente de regulação mais inclusivo e equitativo
ADPF trata da concessão dos serviços funerários e cemiteriais na cidade de São Paulo
Documento foi enviado ao gabinete do ministro Flávio Dino, relator do caso
Para o presidente do STF, a regulamentação é necessária para proteger a liberdade de expressão e neutralizar os incentivos à perversidade
A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública e constitucionaliza fundos nacionais de financiamento; leia a íntegra
No cenário atual de crescente complexidade logística no comércio exterior brasileiro, empresas exportadoras dos setores de agronegócio, proteína animal, […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um laboratório contra decisão que […]
Se for constatado problema técnico na gravação da sessão do Tribunal do Júri, o réu deve ser submetido a um novo julgamento. Com esse entendimento, a 8ª […]
O credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às sanções previstas […]
A recente decisão do Tribunal de Apelação de Barcelona, que absolveu o jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual após uma condenação […]
Um agente bancário diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã (SP). […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia […]
A existência de vínculo socioafetivo justifica a transferência da guarda unilateral de uma criança a familiares em caso de morte ou ausência dos pais. Com […]
Vence prazo dado por Trump para China recuar de ta...
Em documento a investidores internacionais, compan...
O secretário-executivo do Banco Central (BC), Rogé...
Desempenho negativo da moeda chinesa também afeta...
No fechamento, o metal precioso com entrega previs...
Discussão começou depois que Peter Navarro descrev...
Negócio é um dos maiores da história do setor e en...
Rafael Benini afirmou que o Estado de SP precisari...
