A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð——ð—”ð— ð—”́ð—ð—œð—¢ ð——ð—˜ ð—¡ð—¢ð—¥ð—¢ð—¡ð—›ð—” e ð— ð—”ð—¨ð—¥ð—œð—–ð—œð—¢ ð—•ð—”ð—¥ð—¥ð—¢ð—¦. O artigo aborda a...
O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos que...
Tema está em discussão no Congresso e já foi alvo de debate na agência, que manteve a proibição em abril do ano passado
Assinado pelo Comsefaz, pela CNM e pela FNP, o documento lista 14 temas que precisam de ajustes
Rogério Ceron também estimou impacto financeiro da renegociação da dívida dos estados em R$ 20 bilhões ao ano
Em comunicado interno, a AGU informou que promoverá mudanças na Procuradoria-Geral da União e na Secretaria-Geral de Consultoria
Receita alega que disseminação de fake news nas redes estimulou crimes contra a economia popular
A veiculação de reportagem que ultrapasse os limites da divulgação de informação, da expressão de opinião e da livre discussão dos fatos, em […]
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela “possibilidade da dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil”, […]
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central — Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, negou pedido liminar da empresa 99 […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou recursos especiais de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura para julgamento sob o rito dos […]
O juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), determinou que seja suspenso um vídeo publicado no YouTube que contém ofensas contra […]
Os membros do Ministério Público são continuamente monitorados, controlados, vigiados, policiados e fiscalizados. Há controle para todo gosto: disciplinar […]
No dia 24 de fevereiro, passarão a valer as regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal em Aracaju que […]
A morte aconteceu no município de Birigui, municíp...
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE)...
“O Rio Grande do Sul não tem condições econômicas...
O Ministério Público de São Paulo pede que a opera...
O fim da reestruturação da Gol nos Estados Unidos,...
A empresa diz estar “investindo em soluções para t...
No ano, os lançamentos somaram R$ 3,7 bilhões, cre...
Áreas de operações estratégicas, saúde, viagens e...
