Brasil, 29 de março de 2021 Prezados associados, Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido....
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, secretário geral da ABDF, com o tema “Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e...
A TaxLab está com inscrições abertas para o curso “Processo Tributário 4.0 da TaxLab University”. Associados da ABDF tem 20% de desconto. Envie um e-mail para abdf@abdf.com.br e solicite o seu cupom. Mais informações...
A nossa associada CECÍLIA CORTÊS foi contemplada no sorteio de uma inscrição gratuita no curso Avanzado Sobre Litigación Tributária y Protteción de Los Derechos de Los Contribuyentes En La Unión Europea y Latino América....
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF FERNANDA PARISI, sobre o tema “A REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS ‘BETS’”. Clique aqui para ser direcionado ao site do JOTA e...
Quem organiza as eleições no Brasil; o calendário e os ciclos eleitorais e mais
Migração de tucanos fortalece o PSD nas negociações com Tarcísio para a formação de sua chapa à reeleição
ADPF 338 discute o aumento de pena em casos de calúnia, injúria e difamação contra servidores públicos
Havendo igualdade nos critérios de entrância e tempo de serviço como magistrado deve ser analisada classificação em concurso
Na avaliação de Dino, há um uso indevido de verbas ditas 'indenizatórias' para turbinar salários e ultrapassar o limite previsto na Constituição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5/2) para declarar que o estado de Minas Gerais foi omisso ao não apresentar […]
O Tribunal Superior Eleitoral estuda a possibilidade de negociar acordos institucionais com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de […]
A Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc) questiona no Supremo Tribunal Federal o aumento das taxas de registro imobiliário em […]
A Lei nº 10.973/2004, conhecida como a Lei de Inovação, consolidou-se como o principal pilar normativo para o desenvolvimento científico e tecnológico no […]
Com a participação de magistrados e autoridades dos três poderes, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de […]
Para a condenação do agente público, a Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico e o enquadramento da conduta em hipóteses […]
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, criou o IBS e a CBS e trouxe um regime específico para serviços de arranjos de pagamento […]
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a indenizar o prefeito […]
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O Banco da Reserva da Índia (RBI, banco central) m...
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU),...
