A nossa coluna, no JOTA, desta semana fala sobre “Trust e suas repercussões fiscais no Brasil” e tem autoria da Flávia Cavalcanti, diretora da ABDF e Co-chair da WIN, e Antonio Luis H. da Silva...
O tributarista Diogo Ferraz escreveu para a nossa coluna no JOTA e abordou o tema “O fim do voto de qualidade e os extremismos teóricos”. Diogo, que é membro da ABDF, afirma: “Particularmente, o que...
Saiu no JOTA: “Livro sobre a tributação da economia digital tem lançamento virtual” “A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) promove, na próxima quarta-feira (13/05), o lançamento do livro Tributação 4.0, que analisa as tendências...
Esta semana, a nossa coluna no JOTA foi escrita pelo Dr. Marcos André Vinhas Catão, diretor da ABDF e membro do Comitê Científico da IFA – International Fiscal Association. No artigo “Uma Reforma Tributária silenciosa”,...
Divulgação no JOTA – Live “As vozes das conselheiras do Carf” Trecho da nota: “Um webinar agendado para esta segunda-feira (27/4) reunirá conselheiras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para debater temas como ágio,...
A tributarista Betina Grupenmacher é a autora da coluna da ABDF no JOTA desta semana. No artigo, a professora e conselheira da ABDF afirma que neste momento de dificuldade extrema, é preciso enxergar a tributação...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) ao […]
O Anuário da Justiça, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, venceu nesta quarta-feira (24/4) uma das categorias do I Prêmio Nacional de […]
Imagine o seguinte: numa contratação direta por dispensa em razão do baixo valor (artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 e anexo do Decreto nº 11.871/2023), […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu nesta quarta-feira (24/4) as provas orais do XX Concurso para Juiz e Juíza Federal da 3ª Região, com a […]
A Turma de Uniformização Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todos os processos nos Juizados Especiais de […]
Em sessão de julgamento recente, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) viu-se impelido a discutir o conceito de grupo econômico […]
O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a […]
Árbitros precisam ser transparentes e revelar fatos que causem dúvidas justificadas sobre sua independência e imparcialidade. A jurisprudência sobre […]
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