Tributação de Software e STF
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
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A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido....
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, secretário geral da ABDF, com o tema “Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e...
A TaxLab está com inscrições abertas para o curso “Processo Tributário 4.0 da TaxLab University”. Associados da ABDF tem 20% de desconto. Envie um e-mail para abdf@abdf.com.br e solicite o seu cupom. Mais informações...
A nossa associada CECÍLIA CORTÊS foi contemplada no sorteio de uma inscrição gratuita no curso Avanzado Sobre Litigación Tributária y Protteción de Los Derechos de Los Contribuyentes En La Unión Europea y Latino América....
A nossa coluna no JOTA, desta semana, foi escrita por EVERARDO MACIEL, vice-presidente da ABDF. O tema abordado é “O financiamento do auxílio emergencial”. Leia o artigo na íntegra aqui.
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...

Valor do piso deve ser aplicado aos temporários independentemente da natureza do vínculo firmado entre o professor e o estado
A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais
O desenho também envolve a padronização de critérios de certificação e a formação de polos industriais e energéticos em portos estratégicos
Genitores argumentaram que a demora para realizar o parto por cesariana causou o óbito do bebê por síndrome de aspiração de mecônio
Plenário do Supremo julga se piso salarial da educação se aplica a professores temporários da rede pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de […]
Reprodução A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias […]
O piso salarial nacional do magistério da educação básica na rede pública é válido tanto para os professores efetivos quanto para os temporários. Com […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Ambev não precisa pagar os valores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foram […]
A violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo relevante no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias, e mais recentemente, do […]
O Judiciário brasileiro vem exercendo um papel fundamental na defesa da democracia brasileira. Porém, a atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias […]
Sem uma lei que autorize expressamente o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a produzir relatórios de inteligência financeira (RIFs) a […]
O campo brasileiro enfrenta uma crise de insolvência sem precedentes. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em […]

Devido ao alto nível de bancarização e uso de meio...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou nes...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em visita à República dos Camarões, o papa Leão XI...
A produção de minério de ferro da Vale no primeiro...
A Refinaria de Mataripe, da Acelen, anunciou nesta...
A Justiça do Paraná determinou, na quarta-feira (1...
O conselho de administração da Engie Brasil aprovo...