A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por dois dos nossos diretores, CARLOS HENRIQUE BECHARA e JOÃO RAFAEL L. GÂNDARA DE CARVALHO, e tratou do tema “Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes...
A ABDF junto a outras 21 entidades publicaram manifesto que rejeita as mudanças no Imposto de Renda propostas pelo PL 2.337/2021. As entidades apontaram retrocessos eminentes no retorno da tributação de dividendos. A iniciativa foi...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por umas das nossas diretoras, ANA CLÁUDIA UTUMI, e tratou do tema “Reforma Tributária? Inconveniências da tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site do...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF repudia toda e qualquer manifestação que ofenda a integridade moral e a autoridade das posições jurídicas adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como de quaisquer...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo vice-presidente da ABDF LUÍS EDUARDO SCHOUERI e tratou do tema “A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site do...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi redigida pelo presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, sobre o tema “Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário. Pacote apresentado por Guedes gera resultados opostos àqueles...
Reforma inaugura o modelo de federalismo fiscal cooperativo na tributação sobre o consumo baseado apenas em transferências constitucionais
Ainda que a Prefeitura não esteja satisfeita com o serviço, do ponto de vista jurídico, não existe nenhum óbice para a operação
Hotel, que alegou impactos financeiros durante a pandemia, não conseguiu comprovar redução significativa de faturamento ou inatividade
Foram incluídos 45 novos incentivos fiscais; setores do agronegócio e dos transportes também foram impactados
Professora Alketa Peci critica narrativa de carreiras de elite e aponta risco de vilanização do serviço público
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi recebido nesta segunda-feira (13/1), no Gabinete do […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão apresentou nesta segunda (13/1) os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de 1º grau em […]
No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que empresa de cosméticos e bebidas buscava a condenação de empresa de […]
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia contra sua condenação por ter coagido empregados do cartório a […]
Como se sabe, desde 1º de julho de 2009, as empresas que contratam microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de determinados segmentos têm a […]
No último dia de 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma portaria que alterou a regulação do oferecimento e da aceitação de […]
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar a 5ª Turma e 3ª Seção, dedicadas a temas criminais, pela 3ª Turma e 2ª Seção, […]
Os estoques americanos da commodity caíram 1,96 mi...
Recursos serão usados para implantação de usina te...
Com 1.405 megawatts de potência, Angra 3 começou a...
Segundo o órgão de defesa do consumidor, atitude i...
Após a cerimônia, Lira afirmou ter como obrigação,...
Núcleos do índice de preços ao consumidor (CPI) am...
Índice CPI de dezembro ficou em 2,9% na base anual...
Segundo o ministro da Fazenda, a queda no uso do P...
