Confira a coluna extra da ABDF, publicada hoje no JOTA, escrita por um de nossos diretores vice-presidentes, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “Instabilidade institucional e Reforma Tributária”. Leia a íntegra no site do JOTA ...
A ABDF junto a 54 entidades publica novo manifesto contra a segunda versão do projeto que altera as regras do imposto de renda, a PL 2.337/2021, apresentada pelo Relator Deputado Celso Sabino. De acordo com...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por dois dos nossos diretores, CARLOS HENRIQUE BECHARA e JOÃO RAFAEL L. GÂNDARA DE CARVALHO, e tratou do tema “Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes...
A ABDF junto a outras 21 entidades publicaram manifesto que rejeita as mudanças no Imposto de Renda propostas pelo PL 2.337/2021. As entidades apontaram retrocessos eminentes no retorno da tributação de dividendos. A iniciativa foi...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por umas das nossas diretoras, ANA CLÁUDIA UTUMI, e tratou do tema “Reforma Tributária? Inconveniências da tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site do...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF repudia toda e qualquer manifestação que ofenda a integridade moral e a autoridade das posições jurídicas adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como de quaisquer...
Informações obtidas junto a tribunais revelam a ausência de medidas para coibir o uso indevido de dados processuais
Entendimento foi fundamentado pelo caráter hipersuficiente da executiva e pela existência de termo de anuência assinado pela autora da ação
Liminar suspende ato declaratório da RFB, em que o órgão comunica que o benefício não poderia ser mais usufruído
JOTA PRO comparou as votações dos titulares da comissão que analisa os projetos sobre energia; relatório antecipado a assinantes está disponível para download
É necessário delimitar as competências dos TCs visando respeitar a autonomia administrativa e preservar a segurança jurídica
O consentimento da vítima para a aproximação do réu contra quem tem medida protetiva afasta a ocorrência do crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da […]
Neste mês de abril destacam-se duas importantes datas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças […]
Dispõe o artigo 85, parágrafo 14, do Código de Processo Civil (CPC), que: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os […]
“Vocês o chamam de boi mudo! Pois eu lhes digo que este boi há de berrar tão alto, que seu berro ecoará por todo o mundo.” Assim falou santo Alberto […]
1. O produtor rural antes da reforma tributária Embora a nossa pretensão seja tratar da posição jurídica do produtor rural (física ou jurídica) em […]
Um problema causado pela escolha logística do passageiro não gera dever de indenização por parte da companhia aérea em caso de atraso de voo. Com esse […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a banca examinadora de concurso público promovido por companhia […]
Os loteamentos fechados de acesso controlado, cada vez mais presentes nas cidades brasileiras, geram não apenas debates urbanísticos, mas também jurídicos, […]
As bolsas europeias desabam nesta manhã, com desta...
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