Número 14, Ano 2 – Julho de 2012
Luis Manuel Alonso González – La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria Rafael Fukuji Watanabe – Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento...
Leia mais
Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia: RESP. 1.161.467/RS
por Rafael Fukuji WatanabeGraduado em Direito pela Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela GVLawAdvogado integrante de Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Sociedade de Advogados A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Leia mais
Não Incidência de IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia
por Andréa da Fonseca Santos Torres MagalhãesAdvogada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDESFormada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ À tormentosa discussão acerca da incidência de...
Leia mais
Volume 1, número 07, ano 2011
A Problemática da Conceituação de Insumo para Fins de Tomada de Créditos de Pis e COFINS por Valter De Souza Lobato, Fernando D. de Moura Fonseca e Frederico Menezes Breyner Do Limite e Extensão...
Leia mais
Volume 1, número 06, ano 2011
Planejamento Tributário por Ricardo Lobo Torres Considerações sobre o Recurso Especial no Processo Administrativo Tributário por Renata Alcione de Faria Villela de Araujo
Leia mais
Volume 1, número 05, ano 2011
A Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior à Luz dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação – Tendências Face à Jurisprudência Recente por André Martins de Andrade Preços de Transferência – Despesas com...
Leia mais
Volume 1, número 04, ano 2011
O ICMS não Integra a Base de Cálculo do PIS/COFINS – ADC Nº 18 por Sacha Calmon Navarro Coêlho E-COMMERCE. O Protocolo ICMS Nº 21/11. Guerra Fiscal. Perspectivas da ADIN 4.628 por Frederico Coelho...
Leia mais
Volume 1, número 03, ano 2011
Precatórios: O Estado da Arte por Sacha Calmon Navarro Coelho Compensação de Dívida Tributária com Precatórios por Leonardo Pietro Antonelli
Leia mais
Volume 1, número 02, ano 2011
Notas sobre Aspectos Polêmicos do Denominado “REFIS IV” por Luiz Gustavo A. S. Bichara e Rafael Capaz Goulart Tributação sobre o Consumo na Jurisprudência do STF: O Caso das Embalagens por Ricardo Almeida Ribeiro...
Leia mais
Volume 1, número 01, ano 2011
Querem pôr a Culpa nos Advogados por Sacha Calmon Navarro Coelho ICMS. A “competição fiscal” entre os Estados face ao novo Entorno Jurisprudencial por Marcos André Vinhas Catão e Sara Regina Diogo PEC dos...
Leia mais