O regime não cumulativo do PIS e da COFINS e o conceito de insumo
Rafael Marchetti MarcondesBacharel em Direito pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pela FGV/SPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPDoutorando em Direito Tributário pela PUC/SPAdvogado 1. Introdução Inicialmente, a cobrança do PIS e da COFINS era feita...
Leia mais
Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS não-cumulativos
Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETBacharel em Direito...
Leia mais
Regime Não-Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) Introdução Desde a sua instituição no ordenamento jurídico, as legislações das contribuições para o Programa de Integração Social...
Leia mais
Regime Não Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Frederico Pereira Rodrigues da CunhaAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Álvaro RotunnoAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduando em...
Leia mais
Volume 3, número 26, ano 2013
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário por Cristiane I. Matsumoto Gago e William Roberto Crestani Bernardo Mensch de Almeida
Leia mais
Volume 3, número 29, ano 2013
A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio por Jorge N. F. Lopes Jr. e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis A Natureza dos Contratos Turn Key e...
Leia mais
Volume 3, número 30, ano 2013
A Desoneração da Folha de Pagamentos – O Regime Substitutivo da Lei Nº 12.546/2011 e a Nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta por Carlos Henrique Tranjan Bechara Não Incidência do ICMS sobre a...
Leia mais
Novas Medidas de Constrição do Patrimônio dos contribuíntes: a penhora de recebíveis de cartões de crédito nas execuções fiscais
NOVAS MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS CONTRIBUINTES: A PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO NAS EXECUÇÕES FISCAIS por Rafael Balaninpor William Roberto CrestaniAssociados da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados As Fazendas...
Leia mais
Da penhora de recebíveis de cartões de crédito nos executivos fiscais
Por Marcos A. F. LemosAdvogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em 2006, graduado pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e pós-graduando em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Introdução...
Leia mais
Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria
por Luis Manuel Alonso González Catedrático de derecho Financeiro y Tributario Universidad de Barcelona 1. INTRODUCCIÓN El pasado 31 de marzo, el BOE publicó, dentro del Real Decreto Ley 12/2012, de 30 de marzo,...
Leia mais