
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
PAULO ROSENBLATT
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
PAULO ROSENBLATT
MAURÍCIO TERCIOTTI
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes. Professor de direito tributário, processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas. Experiência de 15 anos em contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria e planejamento tributário em operações domésticas e internacionais. Autor de diversos artigos em matéria tributária.
MAURÍCIO TERCIOTTI
RAQUEL NOVAIS
Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991
RAQUEL NOVAIS
ESTEVÃO HORVATH
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Professor de Direito Tributário da PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico.
ESTEVÃO HORVATH
VALTER LOBATO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
VALTER LOBATO
LUIS EDUARDO SCHOUERI
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos
LUIS EDUARDO SCHOUERI
JUSELDER DA MATA
Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados
JUSELDER DA MATA
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
Diretor da ABDF. Sócio na área tributária de Mattos Filho Advogados. Trabalha com planejamento em projetos diversos (incluindo infraestrutura e reorganizações societárias). Sua atuação compreende também a consultoria em preços de transferência
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
IGOR MAULER SANTIAGO
Conselheiro da ABDF
Três livros e centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. Sócio fundador de Mauler Advogados. Listado entre os principais advogados tributaristas do Brasil pelas publicações inglesas Chambers Latin America (desde 2012) e Chambers Global (desde 2014). Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB.
IGOR MAULER SANTIAGO
JAIME ANDRADE
Diretor da ABDF
Advogado e Contador. Sócio de Consultoria Tributária na PwC com 28 anos de experiência. Pós-graduado em Economia e Gestão em Energia (COPPEAD/UFRJ), em Gestão de Negócios e Projetos com foco em Energia, Óleo e Gás (Fundação Dom Cabral/RJ) e em Petróleo & Gás (COPPE/UFRJ).
JAIME ANDRADE
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
FABIO GASPAR
Diretor Tributário da Shell Brasil. Advogado e professor de Direito Tributário. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil
FABIO GASPAR
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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