Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

RAFHAEL FRATTARI

Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.

RAFHAEL FRATTARI

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE

Conselheiro da ABDF. Advogado. Autor em Direito Público e autor de diversos artigos e livros jurídicos, como “Modulação & STF: A jurisprudência do STF sobre modulação”

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE

DANIEL DIX

Diretor da ABDF. Doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-Rio. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Rio, FGV/RJ, IBMEC/RJ e CEDIN. Consultor Tributário e Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

DANIEL DIX

LEONARDO MAZZILLO

Especialista em Direito Tributário e Trabalhista. É sócio sênior de WFaria Advogados, coordenando as áreas Tributária e de Human Capital do escritório. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.

Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.

LEONARDO MAZZILLO

ZABETTA MACARINI CARMIGNANI

Diretora Executiva do GETAP.  Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada em direito tributário , direito processual civil e direito empresarial. Mais de 30 anos na área tributária e há 10 anos.

 

 

ZABETTA MACARINI CARMIGNANI

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

PAULO DE BARROS CARVALHO

Vice-presidente da ABDF

Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses

PAULO DE BARROS CARVALHO

CLAUDIA PIMENTEL

Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

CLAUDIA PIMENTEL

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi coordenador (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018).

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

HAMILTON DIAS DE SOUZA

Fundador do Dias de Souza Advogados Associados; Ex-Presidente e Membro da Academia Internacional de Direito
e Economia; Membro do Conselho Consultivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; Titular da
Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.

HAMILTON DIAS DE SOUZA

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos

LUIS EDUARDO SCHOUERI

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ.
Autor de vários livros e artigos publicados
Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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