
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia do banco BTG Pactual.
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
MARTA NEVES
Advogada. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
MARTA NEVES
Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima
ELIDIE PALMA BIFANO
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
ELIDIE PALMA BIFANO
Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
PAULO ROBERTO COIMBRA
Advogado e parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito.
PAULO ROBERTO COIMBRA
Advogado e parecerista
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da ABDF
BIANCA XAVIER GOMES
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas. Advogada. Professora de Direito Tributário na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
BIANCA XAVIER GOMES
Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas
PORUS KAKA
Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991. Mr Kaka has been the worldwide President of the International Fiscal Association (Netherlands) 2013-2017 and a practicing Barrister with Field Court Tax Chambers in London. He is also the Trustee of the International Bureau of Fiscal Documentation (Netherlands). Appointed an Expert Witness on Indian Tax Law in a London seated International Arbitration and is also a frequent Speaker and Writer on International Tax Issues.
PORUS KAKA
Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991
ANTENORI TREVISAN NETO
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
ANTENORI TREVISAN NETO
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
MARCELO JABOUR RIOS
Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas. Presidente do Comitê de Assuntos Tributários da ABDEM. Professor da Pós Graduação da PUC/MINAS, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Fundação Dom Cabral. Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Pós – doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Diretor da ABRADT, Diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración da AAJC. Articulista do Jornal Valor Econômico. Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados.
MARCELO JABOUR RIOS
Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas
MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
Conselheiro e Diretor do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Advogado. Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sócio do Dias de Souza Advogados Associados.
MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
Especialista em Direito Tributário pelo CEU e em Direito Empresarial pela PUC-SP
DANIEL PACHECO ÁVILA
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
DANIEL PACHECO ÁVILA
Procurador da Fazenda Nacional
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3. Diretora de cursos na York University-Canadá. Foi professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e consultora externa do IPEA, Banco Mundial e do CCiF.
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS
![]() |
ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
![]() |
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
![]() |
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
![]() |
ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
![]() |
ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
![]() |
ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
![]() |
ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
![]() |
ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
![]() |
ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
![]() |
ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
![]() |
ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
![]() |
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
![]() |
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
![]() |
ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
![]() |
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
Patrocinadores




Apoiadores





























