
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
HAMILTON DIAS DE SOUZA
Fundador do Dias de Souza Advogados Associados; Ex-Presidente e Membro da Academia Internacional de Direito
e Economia; Membro do Conselho Consultivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; Titular da
Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.
HAMILTON DIAS DE SOUZA
DANIEL PACHECO ÁVILA
Procurador da Fazenda Nacional. Ex-diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN no Rio de Janeiro. Ex-Consultor adjunto do MPOG em 2013. Mestre em Financas Publicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ
DANIEL PACHECO ÁVILA
FABIO GASPAR
Diretor Tributário da Shell Brasil. Advogado e professor de Direito Tributário. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil
FABIO GASPAR
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
MARIANA OITICICA
IVAN TAUIL
Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior
IVAN TAUIL
JOÃO DÁCIO ROLIM
Doutor/PhD pela Queen Mary University of London em Tributação Internacional e LLM pela London School of Economics and Political Science. Prof do Mestrado em Direto Internacional e Desenvolvimento do IBDT.
JOÃO DÁCIO ROLIM
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
PRISCILA DE SOUZA
Bacharel (2002), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos cursos de especialização do IBET. Coordenadora do IBET. Ex-Conselheira do Conselho Municipal de Tributos – Prefeitura de São Paulo.
PRISCILA DE SOUZA
BRENO KINGMA
Sócio da área tributária de Vieira Rezende. Professor do PJT-ABDF e IBET
Professor do PJT-ABDF, IBET e Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Membro do Conselho de fundadores do GDT-RIo. Membro do CEAT OAB-RJ e ABDF.
BRENO KINGMA
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
Conselheiro da ABDF. Advogado. Autor em Direito Público e autor de diversos artigos e livros jurídicos, como “Modulação & STF: A jurisprudência do STF sobre modulação”
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
Conselheiro da ABDF, membro da IFA e da Associação de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações. Especialização em Direito Tributário na FGV e na Instituição Paulo de Barros. Foi responsável pela área fiscal de grupos nacionais e internacionais e sócio de escritórios de advocacia de grande porte no país. Atualmente, é um dos sócios responsáveis pela área tributária no escritório Trouw e Fraga Advogados
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
RAFHAEL FRATTARI
Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.
RAFHAEL FRATTARI
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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