Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR

Position: Professor Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito. Ex-Advogado Geral do Estado de Minas Gerais.

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR

Professor Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ALBERTO MACEDO

ALBERTO MACEDO

Position: Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-macedo-1003ab2a/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

ALBERTO MACEDO

Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)

MARIANA OITICICA

Position: Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia do banco BTG Pactual.

MARIANA OITICICA

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil e ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes.

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-Presidente da ABDF
LEONARDO COSTA

LEONARDO COSTA

Position: Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio)

Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Doutor em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law School e pela Universidade de São Paulo (USP).

LEONARDO COSTA

Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio)
LUIS EDUARDO SCHOUERI

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP. Vice-Presidente da ACSP. Sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-Presidente da ABDF

HAMILTON DIAS DE SOUZA

Fundador do Dias de Souza Advogados Associados; Ex-Presidente e Membro da Academia Internacional de Direito
e Economia; Membro do Conselho Consultivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; Titular da
Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.

HAMILTON DIAS DE SOUZA

ROBSON MAIA LINS

ROBSON MAIA LINS

Position: Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC-SP
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/robson-maia-lins-ab942687/

Advogado. Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

ROBSON MAIA LINS

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC-SP
MICAELA DUTRA

MICAELA DOMINGUEZ DUTRA

Position: Consultora da Petrobras

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Coordenadora da Pós-Graduação da ABDF. Consultora da Petrobras. Professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

MICAELA DOMINGUEZ DUTRA

Consultora da Petrobras
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/hermano-notaroberto-barbosa-a0748252/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Diretor da ABDF
RODRIGO BRUNELLI MACHADO

RODRIGO BRUNELLI MACHADO

Position: Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/rodrigo-brunelli-machado-42a506/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Sócio de Ulhôa Canto Advogados.

RODRIGO BRUNELLI MACHADO

Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

RITA DE LA FERIA

Position: Professora Catedrática de Direito Tributário, Universidade de Leeds, Inglaterra

Professora Catedrática de Direito Tributário, Universidade de Leeds, Inglaterra.

RITA DE LA FERIA

Professora Catedrática de Direito Tributário, Universidade de Leeds, Inglaterra
ADILSON RODRIGUES PIRES
ADILSON RODRIGUES PIRES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados.

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-Presidente da ABDF

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Position: Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado.

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Presidente Emérito da ABDF
ALBERTO MACEDO
ALBERTO MACEDO

ALBERTO MACEDO

Position: Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-macedo-1003ab2a/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

ALBERTO MACEDO

Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Position: Representante da companhia junto às associações

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Representante da companhia junto às associações
ALESSANDRO ROSTAGNO
ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Position: Ex-Conselheiro Federal da OAB

Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).

ALESSANDRO ROSTAGNO

Ex-Conselheiro Federal da OAB
ALEXANDRE ALKMIM
ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE ALKMIM

Position: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ALEXANDRE ALKMIM

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Position: Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alexandre-evaristo-pinto-641a417/

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
ALEXANDRE HERLIN
ALEXANDRE HERLIN

ALEXANDRE HERLIN

Position: Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

ALEXANDRE HERLIN

Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

ALICE GONTIJO

Position: Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
ANA CAROLINA MONGUILOD
ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CAROLINA MONGUILOD

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/ana-carolina-monguilod-82a1b5/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN.

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/anautumi/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Diretora da ABDF

ANA PAULA SAUNDERS

Position: Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden
ANDRÉ ALVES DE MELO
ANDRÉ ALVES DE MELO

ANDRÉ ALVES DE MELO

Position: Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT.

ANDRÉ ALVES DE MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Position: Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU).

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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