A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Professor Hugo de Brito Machado. Jurista de escol, ser humano admirável e professor que deixará muitas saudades. A ABDF apresenta suas condolências à família,...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e o advogado TOMÁS MACHADO DE OLIVEIRA, sobre o tema “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O FIM DO AJUSTE SECUNDÁRIO”....
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, EDUARDO BARBOZA MUNIZ e o associado MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “JURISDIÇÃO, AUTOTUTELA E VOTO DE QUALIDADE NO CARF”....
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DORIS CANEN, conselheira da ABDF, sobre o tema “O ENQUADRAMENTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS”. Leia a íntegra no site do...
NOTA DA ABDF CONTRA AS AGRESSÕES AOS PODERES DA REPÚBLICA E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF condena veementemente os ataques com evidente intuito terrorista aos prédios dos...
A ABDF apoia o “PRÊMIO BULHÕES PEDREIRA – 100 ANOS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, em comemoração aos 20 anos da fundação. Uma oportunidade para...
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
Oitiva assume natureza de interrogatório, sendo um ato de defesa que resguarda os direitos e garantias fundamentais do acusado
A dinâmica do STF no acordo de Mariana
A consolidação do conceito no STJ e STF e a valorização das vozes marginalizadas
Carlos Amilcar Salgado afirmou no 3º Congresso do Fonajus que gastos com saúde pública e privada devem avançar neste ano
Leonardo Lamachia foi reeleito à presidência da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com a maior votação da história da […]
O Senado se manifestou, nesta sexta-feira (22/11), ao Supremo Tribunal Federal a respeito da disputa entre a CSN e Ternium envolvendo o controle da Usiminas. […]
O foro por prerrogativa de função transcende sua natureza como norma de competência. Trata-se de uma proteção institucional destinada a salvaguardar a […]
A alteração legislativa alcançada pela Lei 14.230/2021 e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º e º10 da Lei 8.429/1992 pelo Supremo […]
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, […]
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reunir […]
O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção […]
Ele provavelmente também trabalhará em estreita co...
Em julho de 2022, a entidade havia decretado statu...
O dispositivo, segundo definição da própria agênci...
Reforma precisa, no entanto, ser votada e aceita n...
As acusações aumentam a pressão pela prisão da opo...
Marty Makary, professor de cirurgia na Johns Hopki...
Trump priorizou a lealdade em suas escolhas ao sel...
A medida é uma retaliação ao boicote anunciado, na...
