Tributação de dividendos no Brasil
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para...
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As associações signatárias manifestam-se, respeitosamente, acerca da flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, por omissão, nos artigos 111 e 112 do PLP 108/24. A consolidação de princípios e regras que garantam um sistema republicano e...
Save the Date A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de...
Na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a ABDF recebeu um encontro inspirador, reunindo mais de 100 mulheres tributaristas para um dia de debates e networking. A ABDF e a WIN, impulsionando o protagonismo...
A ABDF/IFA Brasil convida para a abertura das inscrições de painelistas do XV Congresso Regional Latino-Americano da International Fiscal Association, que será realizado em Assunção, Paraguai, de 20 a 22 de maio de 2025....
A coluna da ABDF desta semana no JOTA foi escrita pela advogada Verônica Melo de Souza. O tema abordado é: “IMPACTOS DO PILAR 2 NOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDAM E SUDENE”. Clique aqui para ler...
A coluna da ABDF no JOTA, escrita por Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF, aborda o tema central “COMO TRIBUTAR OS FANTASY SPORTS”, explorando os desafios e as possibilidades de regulamentação tributária desse mercado. Clique...

Desafio do direito é inserir a psicopatia em uma teoria funcionalmente densa sem fetichizar nem abolir o conceito
Demais instâncias do Judiciário devem seguir o mesmo entendimento, sob o rito dos repetitivos
Filtro de relevância deve ser instrumento capaz de aperfeiçoar qualidade e eficiência dos precedentes vinculantes
Nova definição de receita bruta amplia limites fiscais e força microempresas a rever estrutura e planejamento
Racionalidade e consensualidade podem representar passo relevante para constitucionalismo transformador brasileiro

Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável. Esse foi o entendimento adotado pela […]
A discussão sobre pausas térmicas em frigoríficos, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista […]
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora […]
O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de […]
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, na sexta-feira (12/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a […]
I’m not being cranky I just hate this party Think I might as well Spend a night in hell Reading torture magazine Than pretending I’m one of you They […]
A anulação de uma demissão por justa causa baseada em alegação de ato de improbidade que se revela infundada ou não comprovada justifica a reparação […]
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Adamantina (SP) que julgou […]

Os problemas do setor imobiliário chinês se agrava...
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O ritmo da economia chinesa desacelerou ainda mais...
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