A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil, divulga a abertura da 15ª Convocatória do Prêmio Internacional de Pesquisa IFA LATAM, iniciativa do Comitê Regional Latino-Americano da...
Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) abre inscrições para a turma 2026.2 da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) anuncia a abertura das inscrições para a turma...
A conselheira da ABDF, Dra. Doris Canen, foi aprovada no Poster Programme da International Fiscal Association (IFA), iniciativa voltada a mestrandos e doutorandos em Direito Tributário Internacional. A seleção ocorreu com sua tese de...
A Women of IFA Network Brasil – ABDF WIN |Centro de Excelência da Mulher Tributarista – CEMT, anuncia o lançamento do Concurso de Artigos Científicos WIN/CEMT 2026, com o objetivo de incentivar a produção...
A ABDF promove dois grupos de estudos dedicados à análise técnica das recentes transformações do sistema tributário brasileiro, com foco nas reformas da tributação sobre o consumo e da tributação da renda. As iniciativas...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF informa que estão abertas as candidaturas para Relatores Nacionais e Comunicantes Técnicos nas XXXIIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Alexandre Herlin, conselheiro da ABDF, examina o tema “O IBS, A CBS E AS RECEITAS DOS ATIVOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS”. Leia o artigo completo...
A governadora Mailza Assis (PP) busca a reeleição contra o senador Alan Rick (Republicanos)
Há dois debates previstos pelas emissoras de TV aberta antes do 2º turno
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 2,2 milhões à frente do presidente da República
Bancada acumulou vitórias em sua pauta prioritária, mesmo em meio a embates com o governo e ambientalistas
Conselho decide que um único contrato pode conter os serviços de transporte nacional e internacional
Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo […]
Pode o Estado retirar um bem pertencente a terceiro que não tenha praticado a infração administrativa ambiental, não participou dela, desconhecia o […]
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP) que condenou um […]
O mesmo juízo que concede liberdade provisória a um réu não pode, posteriormente, reconsiderar a decisão e decretar prisão preventiva, a menos que seja […]
A pressão tributária sobre a empresa não se resume ao valor cobrado. Também depende de quando o dinheiro deixa o caixa e de quais decisões financeiras […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o contribuinte tem direito a créditos de ICMS pela compra de insumos para o transporte, em frota […]
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um […]
Foi pautada para julgamento presencial pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 14 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 […]
Com a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro da vitória de Douglas Ruas nas eleições para o governo fluminense, o PL divide […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de mentir sobre propostas econômicas e afirmou que um eventual governo do […]
Os aplicativos começam a disputar com os supermercados as compras de reposição, que sustentam parte relevante da frequência do consumidor às lojas […]
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou neste domingo (11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma noticia-crime contra o diretor-geral da Policia […]
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse a apoiadores neste domingo (11) que sofreu "pré-julgamento" após a revelação dos pedidos de […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva mandou abrir uma investigação para apurar suposta divulgação de fake news pelo […]
O Monitor do Debate Político no Meio Digital (USP/Cebrap) e a More in Common Brasil afirmaram que não divulgaram estimativa de público do ato em apoio à […]
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) que o canal "Exército do Lula" volte ao ar, […]
