A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso presidente honorário SACHA CALMON, sobre o tema “NEM FALÊNCIA NEM PRISÃO. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODE REQUERER A FALÊNCIA DE SEUS CONTRIBUINTES?”. Clique...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), organização comprometida com a promoção da diversidade de gêneros e proativa no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais – seja por intermédio...
A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Senhor Ministro Francisco O. Neves Dornelles. A ABDF apresenta suas condolências à família, lamenta pela difícil perda e agradece pela dedicação do Sr....
A inviabilidade do embarque de animais no bagageiro do avião — em razão da suspensão do serviço — não pode violar o direito do consumidor de […]
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) definiu que o lema para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril) deste ano é […]
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), instituído pela Lei Estadual nº 7.263/2000 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.261/2000, foi […]
“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” […]
Quando o Estado se omite e deixa de produzir provas que estavam ao seu alcance, entendendo que apenas os depoimentos de agentes públicos são suficientes, o […]
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (25/4) a posse administrativa de seis novos desembargadores: Ely Amioka, Eduardo Gesse, Nazir […]
Este artigo surge a partir de algumas reflexões realizadas no âmbito da minha pesquisa de pós-doutorado intitulada Educação Jurídica Antirracista e a […]
O indicador mais aguardado do dia é o índice de pr...
Confira o que você precisa saber e acompanhar nest...
Os nomes vão ser votados em reunião marcada para 2...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre...
Petrolífera francesa teve lucro de US$ 5,72 bilhõe...
Confira o que você precisa saber e acompanhar nest...
A produção dos dois campos foi interrompida em mar...
Além de balanços de big techs, decisão sobre juros...
