em Notícias
Eventos realizados em 2019 pela ABDF
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos eventos...
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos eventos...
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do regime...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está obrigado...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um e-mail...
Os efeitos práticos da megaoperação contra o crime organizado, a busca do governo por popularidade, canetas emagrecedoras no SUS e mais
Corinthians, Palmeiras, Juventus e Portuguesa não se pronunciaram sobre laços com João Carlos Mansur, fundador da Reag, alvo da operação Carbono Oculto
Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório
Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade
Entre avanços normativos e barreiras estruturais
Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, […]
Este artigo analisa a possibilidade de o delegado de polícia requisitar prontuários médicos diretamente a unidades hospitalares, sem prévia autorização […]
O Supremo Tribunal Federal validou norma do estado de Roraima que aumentou as custas judiciais locais, considerando inconstitucional apenas a cobrança para a […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma emissora de TV afiliada do SBT a indenizar um homem em R$ 40 mil, por dano moral, porque o […]
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil em indenizações a uma usuária […]
A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade vinculada à Advocacia-Geral da União […]
O Conselho Nacional de Justiça definiu, na última terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas […]
Morreu neste sábado (30) um brasileiro que atuava...
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