em Notícias
Carta do Presidente
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do regime...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está obrigado...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um e-mail...
Na coluna da ABDF, no JOTA, as Dras. Doris Canen e Renata Foz falam sobre “O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital” e apresentam algumas questões que surgem no âmbito tributário. Matéria original...
Contribuições do órgão à discussão evidenciam sua importância como auditor externo
Tribunal reconheceu as plataformas de intermediação do serviço como responsáveis por reter o imposto
Tema 177 fixou entendimento para empregados de administradoras de cartão, mas abriu margem para discutir caso de instituições de pagamento
Investigação aberta pelos EUA carece de legitimidade nos fundamentos ou na realidade dos fatos
As idas e vindas do imposto e a desconstrução de sua racionalidade jurídica
Compartilho aqui algumas ideias geradas a partir de pesquisa, da qual participo, sobre a modernização dos ambientes de negociação de valores mobiliários e […]
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e por entregar o propulsor elétrico da cadeira de rodas […]
A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no direito penal brasileiro recente pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com […]
Plataformas de inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, são ferramentas de acesso ao conhecimento cujo uso deve ser incorporado pelas […]
Guitarras e sanfonas Jasmins, coqueiros, fontes Sardinhas, mandioca Num suave azulejo E o rio Amazonas Que corre trás-os-montes E numa pororoca Deságua no […]
Previsto para entrar em vigor na próxima sexta-feira (1º/8), o tarifaço dos Estados Unidos sobre o Brasil tem sido visto como parte de um movimento mais […]
A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo […]
A prática agressiva de consumo é aquela que tenta pressionar o consumidor de forma impor sua decisão, explorando emoções, medos, confiança e outras […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fi...
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e...
O Banco do Canadá (BoC, na sigla em inglês) mantev...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dis...
Milhares de bombeiros lutaram para apagar mais de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anu...
A Rússia foi atingida por um dos terremotos mais p...
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afi...