O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto...
No dia 18 de março, iremos realizar mais um evento na nossa sede. O assunto abordado será “MP 905: Impactos fiscais e trabalhistas na PLR e no prêmio” e para tratar do tema contaremos...
Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de...
Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29...
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais...
A primeira coluna da ABDF no JOTA de 2023, foi escrita por BRUNA FERRARI, associada da ABDF, sobre o tema “IMPACTOS PARA ALÉM DA ADOÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”. Leia a...
Brasileiro assume comando da Corte IDH com trajetória marcada por votos importantes e atuação para aproximar instituição do Brasil
Eduardo aposta na anistia, mas, caso o pai fique impedido de concorrer, defende que Flávio, seu irmão, seja o cabeça de chapa em 2026
Vice-presidente comemora maior avanço nas negociações com o governo Trump e diz que tarifaço ainda atinge setores industriais e parte dos alimentos
Deputado diz que governador de São Paulo tem méritos e defeitos e o critica por acreditar no diálogo com STF
Para deputado, a medida decorre por pressões internas nos EUA relacionadas aos custos das tarifas para trabalhadores americanos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti concedeu Habeas Corpus a um homem preso preventivamente há quase um ano por tráfico de drogas. O […]
As Resoluções BCB nº 519, 520 e 521 de 2025, publicadas em 10 de novembro de 2025, encerram um processo regulatório longo e previsível, iniciado nas […]
No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), atividades de manutenção em cemitério têm grau de insalubridade máximo. […]
Ao desenhar os caminhos da administração pública brasileira no contexto da redemocratização, o constituinte originário estabeleceu quatro princípios […]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP) que negou o mandado de […]
A partir da constância e dinamismo das atividades exercidas, o contribuinte tende a buscar adequar sua conduta àquela que lhe traga uma maior vantagem e/ou […]
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) que condenou um homem por […]
Desde o julgamento do Recurso Especial nº 1.239.101/RJ [1], de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que […]
Os Correios aprovaram um plano de reestruturação q...
O Ministério do Orçamento e Planejamento informou...
A Turquia e a Austrália firmaram um acordo para di...
Uma especialista em direitos humanos das Nações Un...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Administração Federal de Aviação (FAA, da sigla...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o mini...
A semana na política foi marcada pela indicação do...
