Roberto Duque Estrada, tributarista e Diretor da ABDF, é o autor da última Coluna da ABDF no JOTA. O texto fala sobre as recentes decisões judiciais em matéria de ágio. Matéria original no JOTA
A coluna da ABDF, do mês de novembro, tem a autoria do Dr. Ricardo Almeida, Procurador do Município do Rio e Diretor da ABDF. O texto, que fala sobre Municípios e Reforma Tributária, explica como...
Hoje, o Presidente da ABDF, Dr. Gustavo Brigagão, inaugurou a Coluna da ABDF no JOTA INFO. O tema em pauta foi a Reforma Tributária, um assunto que provoca debates e polêmica na atualidade. A coluna...
Os Eventos Presenciais são realizados na sede da ABDF em seu auditório, na Rua da Assembleia, 10 – Sala 1613, ou em local a ser informado nos detalhes dos eventos. ATENÇÃO: Antes de efetuar sua inscrição em...
No início de setembro, foi realizado o 73º Congresso da IFA em Londres, o maior Congresso de Direito Tributário do mundo. A ABDF é a filial local da IFA no Brasil. Esse evento, que reuniu os principais...
Em 23 de fevereiro de 2019, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF completou 70 anos de história. A nossa Associação tem como principal objetivo estimular os estudos de Direito Tributário, no Brasil. Por...
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
Oitiva assume natureza de interrogatório, sendo um ato de defesa que resguarda os direitos e garantias fundamentais do acusado
A dinâmica do STF no acordo de Mariana
A consolidação do conceito no STJ e STF e a valorização das vozes marginalizadas
Carlos Amilcar Salgado afirmou no 3º Congresso do Fonajus que gastos com saúde pública e privada devem avançar neste ano
Leonardo Lamachia foi reeleito à presidência da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com a maior votação da história da […]
O Senado se manifestou, nesta sexta-feira (22/11), ao Supremo Tribunal Federal a respeito da disputa entre a CSN e Ternium envolvendo o controle da Usiminas. […]
O foro por prerrogativa de função transcende sua natureza como norma de competência. Trata-se de uma proteção institucional destinada a salvaguardar a […]
A alteração legislativa alcançada pela Lei 14.230/2021 e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º e º10 da Lei 8.429/1992 pelo Supremo […]
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, […]
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reunir […]
O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção […]
Ele provavelmente também trabalhará em estreita co...
Em julho de 2022, a entidade havia decretado statu...
O dispositivo, segundo definição da própria agênci...
Reforma precisa, no entanto, ser votada e aceita n...
As acusações aumentam a pressão pela prisão da opo...
Marty Makary, professor de cirurgia na Johns Hopki...
Trump priorizou a lealdade em suas escolhas ao sel...
A medida é uma retaliação ao boicote anunciado, na...
