A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—ð—¢ð—¦ð—˜́ ð—¥ð—¢ð—•ð—˜ð—¥ð—§ð—¢ ð—”ð—™ð—¢ð—¡ð—¦ð—¢ ð—² ð—›ð—”ð——ð—”ð—¦ð—¦ð—”ð—› ð—Ÿð—”ð—œð—¦ ð—¦ð—”ð—¡ð—§ð—”ð—¡ð—” com o título “Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária. Os desafios do Estado para salvar vidas,...
Durante todos os painéis do congresso realizamos sorteios para a audiência, 31 pessoas ganharam os dois volumes da obra “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO”. A obra foi organizada por...
Texto utilizado por S. Exa. o Ministro Benedito Gonçalves no início da palestra que proferiu na plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributária do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF em homenagem...
A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
Dados estão em ampla radiografia feita pelos economistas Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, que pertencem ao quadro da instituição
Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus
Caso reabre debate sobre IA e proteção de conteúdo
Diante do enfraquecimento do primeiro-ministro, é muito provável que a Alemanha eleja um novo parlamento em 2025
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
Ronald Myles Dworkin é um dos mais importantes autores para compreender o fenômeno jurídico contemporâneo. Dworkin foi aluno de outro grande jurista o […]
Os símbolos democráticos em ruínas Assistimos, nos últimos meses, a uma ação orquestrada para cerimônia de um luto institucional. Choram os símbolos. […]
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Um debate importante para qualquer desdobramento em Teoria Crítica — caso do Grupo de Pesquisa “Teoria Crítica do Constitucionalismo” (FDV/CNPq) — […]
Enquanto a imprensa concentrava atenções na disputa eleitoral dos Estados Unidos, em diversos países latino-americanos, associações de juízes lutavam (e […]
Leio que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor do ex-jogador Robinho, atualmente cumprindo pena privativa de […]
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