A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por GABRIEL BEZ BATTI, membro da ABDF, com o tema “IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081”. Acesse o...
Em março de 2021 será lançada a 1ª edição da Revista Trimestral do PJT. Essa é uma iniciativa do PJT em parceria com a ABDF e GDT. A finalidade é criar uma plataforma de divulgação...
Confira a coluna da ABDF no JOTA desta semana. Escrita por DANIEL DIX, diretor da ABDF, o conteúdo tem como tema “A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas”. Leia o artigo...
Nos meses de dezembro/2020, janeiro/2021 e fevereiro/2021, o ITC Leiden oferecerá o curso online: “Executive Program in International Tax Law”. O programa é dividido em três cursos: Tratados fiscais, Disciplinas avançadas e Preços de transferência....
“Mudança de residência para os Estados Unidos – Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório” é o tema, desta semana, da coluna da ABDF no JOTA. O artigo foi escrito por...
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Tribunal mudou sua jurisprudência para decretar perda de valores pelo contratado, independente de condenações prévias
No processo, a banca alegava terceirização de mão de obra e pedia que o TRT proferisse novo julgamento conforme tese fixada na ADPF 324
Um sistema que apenas aprisiona, sem preparar para a saída, perpetua um ciclo infinito de reincidência
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos
Incorporação das instituições busca dificultar que empresas prestem os serviços de maneira ilegal no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite e o prazo de prescrição de todas as ações do país que versem sobre a […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 26 de março, no Tema 1.282, que é constitucional a taxa estadual de prevenção e combate a incêndios, […]
O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do concurso tem o direito de tomar posse. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal […]
Se o meio usado para citação de uma das partes do processo for eficaz e atingir seu objetivo de dar ciência inequívoca sobre a ação judicial, ele será […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, […]
No último dia 7 de março de 2025, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, extinguiu em parte, sem […]
No julgamento do Tema 940, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ações judiciais por dano provocado por agente público devem ser ajuizadas contra o Estado […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pelo arquivamento do Procedimento Administrativo de Apuração de Ato […]
A commodity seguiu o desempenho ruim de ativos de...
Recuo de Vale e Petrobras. acompanhando petróleo e...
Inicialmente, a proposta do ministro Edson Fachin...
Autoridade monetária também aprovou a criação de u...
Executiva, que já atuava como VP de comunicação, p...
Segundo o órgão regulador, as pessoas e empresas e...
Cerca de 34,2 milhões de pessoas serão beneficiada...
Contratos do metal precioso com entrega prevista p...
