- STF decide que professor temporário deve receber piso do magistérioby Lucas Mendes on 16 de abril de 2026 at 22:21
Valor do piso deve ser aplicado aos temporários independentemente da natureza do vínculo firmado entre o professor e o estado
- Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciaisby Luísa Carvalho on 16 de abril de 2026 at 20:07
A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais
- MME analisa incluir combustível marítimo sustentável no RenovaBioby Larissa Fafá on 16 de abril de 2026 at 20:00
O desenho também envolve a padronização de critérios de certificação e a formação de polos industriais e energéticos em portos estratégicos
- STJ revoga indenização por suposto erro médico após óbito de recém-nascidoby Jéssica Gotlib on 16 de abril de 2026 at 15:13
Genitores argumentaram que a demora para realizar o parto por cesariana causou o óbito do bebê por síndrome de aspiração de mecônio
- STF – Piso salarial de professores temporários e quebra ampla de sigilo – sessão de 16/4/2026by Redação JOTA on 16 de abril de 2026 at 15:13
Plenário do Supremo julga se piso salarial da educação se aplica a professores temporários da rede pública
Últimas da ABDF
ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pelo diretor da ABDF, DANIEL DIX, e o advogado e professor, OTTO SOBRAL, sobre o tema “ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões...
Leia mais
ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF
A coluna de hoje da ABDF no JOTA aborda um dos assuntos mais relevantes do ambiente tributário, no momento. Em texto intitulado “ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF”,...
Leia mais
Manifestação conjunta de Repúdio
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
Leia mais
Brasil na OCDE: um importante passo
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOD e pelo membro do escritório i2a, CARLOS ALBERTO GUEIROS NETO, com o título “Brasil na OCDE: um...
Leia mais
Pronunciamento do Dr. Gustavo Brigagão
Brasil, 29 de março de 2021 Prezados associados, Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos...
Leia mais
Colunas
em Colunas, Na mídia, Notícias
Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro discurso, não podemos retroceder
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...

Últimas do Jota.info

Últimas do Conjur
- Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concretoby Eduardo Velozo Fuccia on 17 de abril de 2026 at 00:59
A potencialidade do acidente para causar resultado trágico justifica o aumento da indenização por danos morais, independentemente do desfecho. Com essa […]
- Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SPby Sem autor on 17 de abril de 2026 at 00:38
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconduziu Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho ao cargo de defensora pública-geral […]
- Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquelby Sem autor on 17 de abril de 2026 at 00:20
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma atendente por exploração de jogo de azar em um estabelecimento […]
- STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SEby Sem autor on 16 de abril de 2026 at 23:59
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de […]
- Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGUby Lucas Bellinatti Bianchi on 16 de abril de 2026 at 23:41
Reprodução A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias […]
- Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporáriosby Karla Gamba on 16 de abril de 2026 at 23:21
O piso salarial nacional do magistério da educação básica na rede pública é válido tanto para os professores efetivos quanto para os temporários. Com […]
- STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidorasby Danilo Vital on 16 de abril de 2026 at 22:55
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Ambev não precisa pagar os valores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foram […]
- Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasilby Stela Valéria Cavalcanti on 16 de abril de 2026 at 22:35
A violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo relevante no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias, e mais recentemente, do […]

Últimas do Valor
- Ex-presidente do BRB é transferido para a Papudaon 17 de abril de 2026 at 01:25
Preso nesta quinta-feira (16) por envolvimento no...
- Azevedo & Travassos Investimentos vende participação em concessionária de saneamentoon 17 de abril de 2026 at 01:20
A Azevedo & Travassos Investimentos (ATI), subsidi...
- STF determina pagamento do piso salarial da educação para professores temporários da rede públicaon 17 de abril de 2026 at 01:01
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
- Relator apresenta novo parecer sobre a PEC da autonomia do BCon 17 de abril de 2026 at 00:49
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Pro...
- Z.ro Bank vai encerrar contas de clientes pessoa físicaon 17 de abril de 2026 at 00:29
O Z.ro Bank informou que, visando focar na sua pri...
- Brasil é destaque em pagamentos com cartões em transporte, avalia executiva da Mastercardon 17 de abril de 2026 at 00:07
Devido ao alto nível de bancarização e uso de meio...
- FMI retoma relações com a Venezuela após hiato de seis anoson 16 de abril de 2026 at 23:50
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou nes...
- Decisão de Mendonça que determinou prisão de ex-presidente do BRB será analisada a partir de 22 de abrilon 16 de abril de 2026 at 23:47
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...




















