ICMS. A “competição fiscal” entre os Estados face ao novo entorno jurisprudencial
por Marcos André Vinhas CatãoProfessor de Direito Financeiro e Tributário da FGV. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo – CEU, Espanha, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Diretor da ABDF...
Leia mais
PEC dos Recursos: um importante passo da caminhada iniciada em 2004
por Joaquim FalcãoProfessor de Direito Constitucional por Pedro Vieira AbramovayMestre em Direito Constitucional pela Universidade deBrasília e Professor da FGV Direito Rio O Presidente do Supremos Tribunal Federal propôs à sociedade brasileira uma...
Leia mais
Tributação sobre o consumo na jurisprudência do STF: o caso das embalagens.
porRicardo Almeida Ribeiro da SilvaProcurador do Município do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico da ABRASF. Diretor da ABDF Um breve histórico dos fatos recentes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das...
Leia mais
Notas Sobre Aspectos Polêmicos do Denominado “Refis IV”
por Luiz Gustavo A. S. BicharaSócio do Escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha AdvogadosDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Presidente da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão...
Leia mais
Compensação de Dívida Tributária com Precatórios
por Leonardo Pietro AntonelliAdvogado, Membro da classe Jurista do TRE/RJ e Vice-Diretor da Escola Judiciária O interesse na divulgação do presente tema decorreu de uma mesa redonda, realizada na Associação Brasileira de Direito...
Leia mais
Precatórios: O Estado da Arte
por Sacha Calmon Navarro Coêlho1Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito)Ex-Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMGDoutor em Direito Público pela UFMGPresidente Honorário da ABRADTPresidente da ABDF ...
Leia mais
O ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS – ADC nº 18
por Sacha Calmon Navarro CoêlhoDoutor em Direito Público pela UFMGProfessor Titular de Direito Tributário da UFRJPresidente da ABDF, representante da IFA no BrasilEx-Juiz Federal e Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais ...
Leia mais
E-Commerce. O Protocolo ICMS N. 21/11. Guerra Fiscal. Perspectivas da ADIN 4.628
por Frederico Coelho de Souza é AdvogadoConselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da International Fiscal Association O E-commerce (leia-se comércio eletrônico), trata de uma nova modalidade de compra e...
Leia mais
E-commerce. O protocolo ICMS nº 21/11. Guerra fiscal. Perspectivas da ADIN 4.628
por Luiz Roberto PerobaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela New York University. por...
Leia mais
E-commerce. O protocolo icms nº 21/11. Guerra fiscal. Perspectivas da adin 4.628
por Stéphanie Galvão BuenoAdvogada. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Especializada em Direito Tributário pela FGV-Rio. LL.M em Direito Corporativo na IBMEC. Delegada da OAB/RJ, atuando na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas....
Leia mais