Volume 4, número 35, ano 2014
Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da...
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Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download
por Ana Carolina CarpinettiAssociada da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestra em Direito Tributário pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São PauloPedro Afonso Fabri DemartiniAssociado da...
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A Nociva Penhora de Dividendos de Débitos Tributários já garantidos
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
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Volume 3, número 28, ano 2013
Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades por Nereu Miguel Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Suchodolak Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação...
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Volume 4, número 33, ano 2014
Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação por Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e...
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Volume 4, número 32, ano 2014
ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial por Flavio Eduardo Carvalho e Thomas Ampessan Conflito de Interesses e Competências na Industrialização por Encomenda – ISS ou ICMS – necessária definição para...
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Conferência de Indicadores de Desempenho Jurídico
Dia 21 de fevereiro de 2014, das 9:00 às 18:00 horas no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, São Paulo. Encontro de Cases de Sucesso de Indicadores de Desempenho Jurídico e já reúne gerentes e diretores jurídicos...
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Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
por Luciana Rosanova GalhardoMestre em Direito Tributário pela Universidade de São PauloSócia da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados por Pedro Augusto A. Abujamra AsseisMestrando em Direito Tributário na Universidade de São PauloAdvogado da Área...
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Recentes Posicionamentos da Receita Federal do Brasil sobre Rateio de Despesas (cost sharing) em Operações Internas e Internacionais
por Flávio Augusto Dumont PradoSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & AssociadosPós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC/PR Mestre em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná – UFPRpor André Malinoski MunozConsultor...
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ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial
por Flavio Eduardo CarvalhoSócio do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogadospor Thomas AmpessanAdvogado do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogados Introdução O ICMS e ISS são importantes fontes de receita, respectivamente, para...
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