Volume 4, número 32, ano 2014
ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial por Flavio Eduardo Carvalho e Thomas Ampessan Conflito de Interesses e Competências na Industrialização por Encomenda – ISS ou ICMS – necessária definição para...
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Conferência de Indicadores de Desempenho Jurídico
Dia 21 de fevereiro de 2014, das 9:00 às 18:00 horas no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, São Paulo. Encontro de Cases de Sucesso de Indicadores de Desempenho Jurídico e já reúne gerentes e diretores jurídicos...
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Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
por Luciana Rosanova GalhardoMestre em Direito Tributário pela Universidade de São PauloSócia da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados por Pedro Augusto A. Abujamra AsseisMestrando em Direito Tributário na Universidade de São PauloAdvogado da Área...
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Recentes Posicionamentos da Receita Federal do Brasil sobre Rateio de Despesas (cost sharing) em Operações Internas e Internacionais
por Flávio Augusto Dumont PradoSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & AssociadosPós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC/PR Mestre em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná – UFPRpor André Malinoski MunozConsultor...
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ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial
por Flavio Eduardo CarvalhoSócio do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogadospor Thomas AmpessanAdvogado do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogados Introdução O ICMS e ISS são importantes fontes de receita, respectivamente, para...
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ICMS X ISS na Industrialização por encomenda
por Bruna ChusterConsultora Tributária na TIM Celular S.A Introdução Embora seja um assunto comumente trazido à tona, a industrialização por encomenda ainda desperta algumas dúvidas nos contribuintes quanto a sua correta tributação, principalmente...
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A Natureza dos Contratos Turn Key e o Conflito de Competência entre os Entes Tributantes (ICMS x ISS)
por Andrey Biagini Brazão BartkeviciusAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ...
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A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio
por Jorge N. F. Lopes Jr.LL.M. em “International Taxation” pela New York UniversityEspecialista em Direito Tributário pela PUC/SPBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado da Área Tributária de Pinheiro...
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Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades
por Eduardo B. KiralyhegyAdvogado no Rio de Janeiro e em Brasíliaprofessor dos cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Tributário da Universidade Candido Mendes – UCAMpor Rafael Augusto PintoAdvogado no Rio de JaneiroEspecialista em Direito...
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Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades
por Nereu Miguel Ribeiro DominguesSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em Curitiba/PRMembro do Conselho Administrativo de Recursos FiscaisAdvogado pela Faculdade de Direito de CuritibaContador pela Faculdade Católica de Administração e Economiapor Ricardo...
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