Confira o discurso proferido pelo Ministro Benedito Gonçalves na abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Texto utilizado por S. Exa. o Ministro Benedito Gonçalves no início da palestra que proferiu na plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributária do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF em...
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Carta aberta STF
A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou...
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Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a...
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Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter...
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Lançamento do livro “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO” ocorreu na abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
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Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada
A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð——ð—”ð— ð—”́ð—ð—œð—¢ ð——ð—˜ ð—¡ð—¢ð—¥ð—¢ð—¡ð—›ð—” e ð— ð—”ð—¨ð—¥ð—œð—–ð—œð—¢ ð—•ð—”ð—¥ð—¥ð—¢ð—¦. O artigo aborda...
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Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF
O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos...
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A INAPLICABILIDADE DO ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N. 8, DE 02.09.2014, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR
por Bruno Alberto Guilhem Pereira Advogado em São Paulo. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Foi Presidente da Academia de Letras dos Estudantes da Univeridade...
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O ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N. 8, DE 02.09.2014, E A INFINDÁVEL DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IRRF PELO LANÇAMENTO CONTÁBIL
por Livia De Carli Germano Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e bacharel em Direito pela USP. Concluiu o Curso...
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O ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 8/14 E A INFINDÁVEL DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IRF PELO LANÇAMENTO CONTÁBIL
por Gustavo Andrejozuk Graduando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados Em 3 de setembro de 2014 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou...
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