ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REEMBOLSO DE DESPESAS INTERNACIONAL, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
por Diana Rodrigues Prado de Castro Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV INTRODUÇÃO Os reembolsos de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico – seja em operações...
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ASPECTOS FISCAIS DO RATEIO INTERNACIONAL DE CUSTOS E DESPESAS
por Luciana Rosanova Galhardo Sócia da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto Advogados Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mestra em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
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CUSTO BRASIL E SEGURANÇA JURÍDICA: A DICOTOMIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COST SHARING
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira Especialista em tributação de E&P LLM em Estado e da Economia pela FGV Direito Rio MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF Paulo Jóse Nunes...
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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE RATEIO DE DESPESAS
por Heitor Cesar Ribeiro Supervisor da Consultoria Tributária em Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw Bacharel em Direito pela...
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Direito tributário e regulação na era digital
A coluna da ABDF no Jota desta semana foi escrita por EDUARDO BARBOZA MUNIZ com o tema “Direito Tributário e regulação na era digital”. O advogado apresentou diferentes pontos de conexão entre o Direito...
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Carta aberta – Recurso extraordinário nº 603.624
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no...
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O futuro das regras de preços de transferência
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem...
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Sororidade é atitude
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou...
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Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização...
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12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA,...
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