por Breno SarpiAdvogado do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1.Introdução Desde 2011, diversas discussões foram suscitadas quanto à substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de...
por Daniella Zagari GonçalvesMestra em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo;Advogada no escritório Machado Machado, Meyer, Sendacz e Opice, em São Paulo. por Maria Eugênia Doin VieiraMestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade...
por Cristiane Ianagui Matsumoto Gagoe Fernanda Balieiro FigueiredoAssociadas de Pinheiro Neto Advogados Introdução O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela Medida Provisória n° 540, de 3.8.2011...
por Frederico Pereira Rodrigues da CunhaAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) INTRODUÇÃO A atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
por João Luís de Souza PereiraAdvogado. Mestre em DireitoProfessor da FGV/Law Program e da EMERJ O estudo dos recursos previstos nas normas reguladoras do Processo Administrativo Fiscal (PAF) é tema que a cada dia...
por por Mauro BerenholcSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestre em Direito Comercial Internacional pela Universidade de Kent, InglaterraPresidente do “Trade and Customs Law...
por Flávio Couto BernardesDoutor (2006), Mestre (2000) e Bacharel (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais....
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de OliveiraEspecialista em tributação de E&P, pós-graduado em Direito do Estado e da Economia pela FGV e MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF INTRODUÇÃO Já...
por Bernardo AlbanesiPós-graduado em direito tributário pela Universidade Federal Fluminense – UFF.Advogado na indústria do petróleo. Introdução A reunião de esforços entre sociedades empresárias voltada para a consecução de um objetivo comum pode ser materializada...
por Douglas Guidini OdorizziAdvogado. Sócio do Dias de Souza Advogados. Mestrando em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após mais de dez anos de espera, o Supremo...