Rafael Marchetti MarcondesBacharel em Direito pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pela FGV/SPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPDoutorando em Direito Tributário pela PUC/SPAdvogado 1. Introdução Inicialmente, a cobrança do PIS e da COFINS era feita de...
Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETBacharel em Direito pela...
Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) Introdução Desde a sua instituição no ordenamento jurídico, as legislações das contribuições para o Programa de Integração Social e...
Frederico Pereira Rodrigues da CunhaAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Álvaro RotunnoAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduando em Direito...
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário por Cristiane I. Matsumoto Gago e William Roberto Crestani Bernardo Mensch de Almeida
A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio por Jorge N. F. Lopes Jr. e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis A Natureza dos Contratos Turn Key e o...
A Desoneração da Folha de Pagamentos – O Regime Substitutivo da Lei Nº 12.546/2011 e a Nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta por Carlos Henrique Tranjan Bechara Não Incidência do ICMS sobre a Energia...
NOVAS MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS CONTRIBUINTES: A PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO NAS EXECUÇÕES FISCAIS por Rafael Balaninpor William Roberto CrestaniAssociados da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados As Fazendas Federal,...
Por Marcos A. F. LemosAdvogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em 2006, graduado pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e pós-graduando em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Introdução Da...
por Luis Manuel Alonso González Catedrático de derecho Financeiro y Tributario Universidad de Barcelona 1. INTRODUCCIÓN El pasado 31 de marzo, el BOE publicó, dentro del Real Decreto Ley 12/2012, de 30 de marzo, una...