por Fernanda Ramos PazelloAssociada de Pinheiro Neto Advogados, Bacharel e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Em novembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do...
por Leticia Brandão Tourinho DantasPós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado/JusPodivm em Salvador (BA), mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade...
por Marcio Seixas ViannaBacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharelando em Ciências Contábeis pelo IBMEC/RJ. Associado Pleno da Área Tributária do escritório André Teixeira & Associados. por Hugo...
por Ricardo Barreto FerreiraSócio da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher – Sociedade de Advogados (BKBG) por Fábio CapellettiAdvogado Sênior da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher – Sociedade...
por Luiz Roberto PerobaAdvogado em São Paulo por Fabio Tarandach Advogado em São Paulo I.A Guerra Fiscal e a Resolução Nº 13, do Senado Federal O tema da Guerra Fiscal está em destaque, figurando...
por Rafael BalaninMestrando em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Advogado da área tributária – TozziniFreire Advogados. Como...
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por Wilson Rodrigo Vieira da SilvaGraduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Tributário pela mesma Universidade. Advogado do Escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados. No intuito de otimizar a...
pot Antônio Moreno Advogado tributarista no escritório Soriano & Woiler Advogados. Atuou com Preços de Transferência na DeloitteToucheTohmatsu. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP em 2008. Especialista em Direito...
Por Allan SiggBacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Tributário pela Université Jean Moulin – Lyon III. 1. Introdução A Receita Federal do Brasil (“RFB”) já há alguns anos...