ABDF e IBATT promovem debate sobre arbitragem tributária em 2 de março de 2027

A ABDF e o Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT) realizam, em 2 de março de 2027, o evento Arbitragem Tributária: perspectivas e possibilidades, na sede da ABDF, no Rio de Janeiro.

O encontro propõe um debate técnico e plural sobre o estado atual e o futuro da arbitragem tributária no Brasil, com vozes da advocacia, da academia, da Fazenda e da magistratura. O debate acontece ao longo de cada painel, com provocações da moderação após cada fala e réplicas entre os painelistas.

Programação

• 9h30: abertura;
• 9h40 às 11h10: Painel 1, Perspectivas: o marco normativo em construção. Os objetivos do novo marco legal da arbitragem tributária, a partir das alterações do CTN promovidas pela Lei Complementar nº 236, e seus pontos sensíveis;
• 11h25 às 12h55: Painel 2, Possibilidades: como vai funcionar na prática. A atuação de câmaras, árbitros e Fazenda e o tratamento da sentença arbitral tributária pelo Judiciário;
• 12h55: encerramento.

A composição dos painéis será divulgada em breve.

Informações

• Data: terça-feira, 2 de março de 2027
• Horário: das 9h30 às 13h
• Formato: presencial
• Local: sede da ABDF, Rua da Assembleia, 10, sala 1613, Centro, Rio de Janeiro
• Inscrições: em breve, na página do evento e nos canais da ABDF

Modalidades de associação da ABDF ›