por Carlos Henrique Tranjan BecharaProfessor de Direito Financeiro e Tributário da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária. por Katharina Pinto GuimarãesAdvogada. Especializada...
por Ciro César Soriano de OliveiraAdvogado em São Paulo, sócio de Soriano & Woiler Advogados.Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP,MBA em Economia de Empresas pela FIPE-FEA /USP.Associado ao Instituto brasileiro de...
por Renan Finamore SchröderBacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJFAdvogado do Núcleo de Direito Tributário do escritório Nunes Amaral Advogados As questões referentes à responsabilidade tributária dos sócios exigem...
por Iuri Engel FrancescuttiAdvogado sócio do Escritório Garcia & Keener AdvogadosPós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Rio e Pós-graduando em Auditoria Tributária pela Faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ Dispõe o artigo 135 do Código Tributário...
por Natercia Sampaio Siqueira. Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora dos Cursos de Graduação e Pós graduação stricto sensu do curso de direito da Unifor. Procuradora do...
por Gabriel Demetrio DominguesMestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O autor agradece aos colegas do...
Por Leonardo Pinto HomsySócio do Escritório Campos Mello Advogados Por Ana Carolina Gandra Piá de AndradeAssociada do Escritório Campos Mello Advogados I. INTRODUÇÃO Com o objetivo de acabar com a incidência em cascata da...
por Alexandre Siciliano BorgesProfessor do GVLaw e sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. por Matheus Cherulli Alcantara VianaAssociado de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados I. Introdução No...
por William Roberto Crestanipor Ana Teresa Lima RosaAdvogados da área tributária de Pinheiro Neto Advogados As leis nº 10.637, de 30.12.2002 e nº 10.833, de 29.12.2003, ao instituírem a sistemática não-cumulativa do PIS e...
Por Renata VillelaMestranda em Direito Empresarial pela UCESAdvogada do Escritório Magro Advogados Associados – Rio de Janeiro Introdução Assunto recorrente no meio jurídico é a impressão geral de que não existem mais “grandes teses...