O Ajuste SINIEF no 19/12 e a Obrigatoriedade de Informação do valor da Importação: Questão Tributária que pode interferir nas Relações Comerciais entre Empresas por Rafael Balanin Ajuste SINIEF nº 19/12: Importação – ICMS –...
Breves notas acerca da Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis na Desincorporação por Frederico Price Grechi Aspectos Tributários em Operações de Incorporação Imobiliária por Marcos Paulo Caseiro e Caio Nader...
Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da jurisprudência...
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A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior, a MP 627/13 e a Aplicação dos Tratados para Evitar a Bitributação por Diego Caldas R. de Simone e Renato Henrique Caumo Restrições à Dedutibilidade do Ágio no Âmbito...
PIS/PASEP e COFINS sobre Receitas Financeiras incluindo Tributação das Operações de Hedge e Aspectos Polêmicos dos Efeitos de Variação Cambialpor Carlos Alberto Poças de Lima PIS/COFINS sobre as Receitas Financeiras no Regime Não-Cumulativo: O Problema...
Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por Vivian...
CARF e Outros Tribunais Administrativos – Uma Análise Crítica dos Modelos Adotados por Renata Tuma e Pupo CARF e outros tribunais administrativos – uma análise crítica dos modelos adotados por Rafael Alves dos Santos e Rafael Capaz...
O Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/14 e a infindável discussão acerca da incidência do IRF pelo lançamento contábil por Gustavo Andrejozuk O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão acerca...
O Princípio da Seletividade e o ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica por Ana Carolina Carpinetti e Marco Aurelio Louzinha Betoni Princípio da Seletividade para o ICMS. Tributação de Energia Elétrica por Celina Toshiyuki e Denise Martins Vieira...