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em Revista ABDF

Volume 5, número 42, ano 2015

PIS/PASEP e COFINS sobre Receitas Financeiras incluindo Tributação das Operações de Hedge e Aspectos Polêmicos dos Efeitos de Variação Cambialpor Carlos Alberto Poças de Lima PIS/COFINS sobre as Receitas Financeiras no Regime Não-Cumulativo: O Problema...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 5, número 44, ano 2015

Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por Vivian...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 5, número 43, ano 2015

CARF e Outros Tribunais Administrativos – Uma Análise Crítica dos Modelos Adotados por Renata Tuma e Pupo CARF e outros tribunais administrativos – uma análise crítica dos modelos adotados por Rafael Alves dos Santos e Rafael Capaz...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 5, número 41, ano 2015

O Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/14 e a infindável discussão acerca da incidência do IRF pelo lançamento contábil por Gustavo Andrejozuk O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão acerca...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 5, número 40, ano 2015

O Princípio da Seletividade e o ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica por Ana Carolina Carpinetti e Marco Aurelio Louzinha Betoni Princípio da Seletividade para o ICMS. Tributação de Energia Elétrica por Celina Toshiyuki e Denise Martins Vieira...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 5, número 39, ano 2015

Consequências não tão Evidentes da Declaração de Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 por Maurício Barros Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011. O Posicionamento do STF e o Futuro da Tributação do E-Commerce por Anna Rafhaela...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 6, número 45, ano 2016

A inconstitucionalidade da nova tributação da renda de fundos de investimentos por Flávio Couto Bernardes e Pedro Henrique Garzon Ribas Os fundos de investimento e a nova intepretação da Receita Federal do Brasil sobre o...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 3, número 27, ano 2013

Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB por Andrey Biagini Brazão Bartkevicius e Pedro Afonso Fabri Demartini ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 7, número 46, ano 2017

Requisitos Legais para Instituição de Taxas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Análise dos Novos Tributos Instituídos pelo Estado do Rio De Janeiro por Abner Vellasco A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Taxa Única Trimestral para Serviços...

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julho 30, 2017