Volume 5, número 44, ano 2015
- Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil
por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone - A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015
por Vivian Casanova de C. Eskenazi e Carolina Carvalho de Andrade - A Cobrança Administrativa Especial da Portaria da Receita Federal do Brasil n. 1.265/15
por Flávio Couto Bernardes e Frederico Machado Marques - A Inclusão dos Créditos Presumidos de ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS – Re Nº 835.818
por Luciano Gomes Filippo e Rafael Alves dos Santos - Os Créditos Presumidos de ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS
por Marcelo Carlos Zampieri e Samuel Ray Becker Foltz - Reflexões necessárias sobre o reconhecimento de Repercussão Geral ao Recurso Extraordinário n.º 835.818/PR – Inclusão de créditos presumidos de ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins
por Orlando Frutuoso Dalcin e Guilherme Mendes Soares - Supremo Tribunal Federal reconhece Repercussão Geral sobre a Questão da Inclusão dos Créditos Presumidos de ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS
por Rodrigo Martone e Bruno Ventura - A Inclusão dos Créditos Presumidos de ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS – RE 835.818
por Leonardo Homsy e Isaque Brasil - A Tributação dos Créditos Presumidos de ICMS por PIS/COFINS
por Camila Galvão e Anderi Silva e Igor Guedes Lueska