A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por um dos diretores, ALEXANDRE HERLIN, sobre o tema “A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E OS EFEITOS DOS GANHOS DE AVJ”. Leia a íntegra no site do...
Ministros discutem se benefício deve ser pago de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019
A relatora Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic entende que a dedução de juros é válida mesmo em compra alavancada
Iniciativas ampliam produção de conhecimento no STF, integração das estruturas, ministros e assessores
Metodologia PACEF propõe estrutura para melhorar a formulação de instruções e otimizar o uso jurídico da inteligência artificial
Nova norma altera substancialmente regime de licença e salário-maternidade, garantindo convivência familiar
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André (SP) que afastou a […]
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os reajustes de planos de saúde por faixa etária representa um marco significativo na proteção dos […]
Desde 1981, a legislação brasileira assegura aos médicos residentes o direito à moradia durante o programa de residência médica. A Lei nº 6.932/81, em […]
A supressão do vocábulo “singularidade”, que constava na Lei 8.666/1993, no dispositivo correlato da Lei 14.133/2021, gerou dúvidas. Divulgação A Lei […]
O artigo 1.593 do novo Código Civil determina que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Com esse […]
A discussão sobre o alcance da fiscalização brasileira na análise dos resultados apurados por controladas no exterior é antiga e muitas vezes complexa. […]
A embriaguez, de forma isolada, não é suficiente para caracterizar o dolo eventual em crimes de trânsito, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de […]
Um morador de Campinas (SP) foi atropelado em 28 de setembro de 2019. Por volta de 5h30 daquele dia, um sábado, ele foi atingido na traseira de sua […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoj...
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