A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais...
Em 2017, no Rio de Janeiro, a ABDF organizou o segundo maior Congresso da história da IFA em países fora da Europa. Foi um momento especial de estudo de temas jurídico-tributários, de conhecer a...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, FELIPE KERTESZ RENAULT, sobre o tema “O AVANÇO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA”. Leia a íntegra no site do JOTA.
A governadora Mailza Assis (PP) busca a reeleição contra o senador Alan Rick (Republicanos)
Há dois debates previstos pelas emissoras de TV aberta antes do 2º turno
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 2,2 milhões à frente do presidente da República
Bancada acumulou vitórias em sua pauta prioritária, mesmo em meio a embates com o governo e ambientalistas
Conselho decide que um único contrato pode conter os serviços de transporte nacional e internacional
Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo […]
Pode o Estado retirar um bem pertencente a terceiro que não tenha praticado a infração administrativa ambiental, não participou dela, desconhecia o […]
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP) que condenou um […]
O mesmo juízo que concede liberdade provisória a um réu não pode, posteriormente, reconsiderar a decisão e decretar prisão preventiva, a menos que seja […]
A pressão tributária sobre a empresa não se resume ao valor cobrado. Também depende de quando o dinheiro deixa o caixa e de quais decisões financeiras […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o contribuinte tem direito a créditos de ICMS pela compra de insumos para o transporte, em frota […]
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um […]
Foi pautada para julgamento presencial pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 14 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 […]
Com a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro da vitória de Douglas Ruas nas eleições para o governo fluminense, o PL divide […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de mentir sobre propostas econômicas e afirmou que um eventual governo do […]
Os aplicativos começam a disputar com os supermercados as compras de reposição, que sustentam parte relevante da frequência do consumidor às lojas […]
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou neste domingo (11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma noticia-crime contra o diretor-geral da Policia […]
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse a apoiadores neste domingo (11) que sofreu "pré-julgamento" após a revelação dos pedidos de […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva mandou abrir uma investigação para apurar suposta divulgação de fake news pelo […]
O Monitor do Debate Político no Meio Digital (USP/Cebrap) e a More in Common Brasil afirmaram que não divulgaram estimativa de público do ato em apoio à […]
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) que o canal "Exército do Lula" volte ao ar, […]
