Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao crescente...
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas assim...
O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto que...
No dia 18 de março, iremos realizar mais um evento na nossa sede. O assunto abordado será “MP 905: Impactos fiscais e trabalhistas na PLR e no prêmio” e para tratar do tema contaremos com...
Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de 2020....
Os efeitos práticos da megaoperação contra o crime organizado, a busca do governo por popularidade, canetas emagrecedoras no SUS e mais
Corinthians, Palmeiras, Juventus e Portuguesa não se pronunciaram sobre laços com João Carlos Mansur, fundador da Reag, alvo da operação Carbono Oculto
Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório
Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade
Entre avanços normativos e barreiras estruturais
Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, […]
Este artigo analisa a possibilidade de o delegado de polícia requisitar prontuários médicos diretamente a unidades hospitalares, sem prévia autorização […]
O Supremo Tribunal Federal validou norma do estado de Roraima que aumentou as custas judiciais locais, considerando inconstitucional apenas a cobrança para a […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma emissora de TV afiliada do SBT a indenizar um homem em R$ 40 mil, por dano moral, porque o […]
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil em indenizações a uma usuária […]
A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade vinculada à Advocacia-Geral da União […]
O Conselho Nacional de Justiça definiu, na última terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas […]
Morreu neste sábado (30) um brasileiro que atuava...
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