O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto que...
No dia 18 de março, iremos realizar mais um evento na nossa sede. O assunto abordado será “MP 905: Impactos fiscais e trabalhistas na PLR e no prêmio” e para tratar do tema contaremos com...
Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de 2020....
Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 de...
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais relativas...
Em baixa nas pesquisas, Lula 3 fala em prosperidade e indicadores como aumento do PIB e salário mínimo
Sociedade pede mais colegialidade ao Supremo, mas Corte não pode buscar atalhos e comprometer valores fundamentais do processo decisório
Para magistrados, empregador submeteu ex-funcionário à atividade de risco sem devido treinamento
Interação com o Judiciário e o fortalecimento da eficácia das decisões arbitrais foram debatidos, nesta semana, em Londres
Para o presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, é preciso analisar as alternativas possíveis para lidar com as intermitências das fontes
Dependendo da atuação da empresa em recuperação judicial, o imóvel em que exerce a sua operação pode ser declarado essencial para a manutenção da sua […]
A contraindicação a um paciente dos medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) justifica o fornecimento de tratamento alternativo por […]
Quatro mil trezentos e vinte um processos. Esse é o número de ações judiciais movidas em razão do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), segundo […]
A edição 2025 do ranking Chambers and Partners incluiu o escritório Diamantino Advogados Associados como referência na área de “contencioso tributário: […]
A manifesta intenção de cometer o crime, a posse de objeto apto a praticá-lo e o fato de estar presente no local do delito não são suficientes para […]
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de grande relevância para o mercado imobiliário, concluiu recentemente o julgamento […]
A interrupção indevida de benefício previdenciário de pessoa com transtornos psiquiátricos configura erro grave que gera dever de indenizar. Com esse […]
O plantão policial é uma verdadeira caixa de surpresas, e não há como prever com exatidão o que será apresentado em uma delegacia de polícia. No […]
Segundo o vice-presidente, já há negociações marca...
Temores de recessão global após retaliação chinesa...
A taxa com vencimento para janeiro de 2026 anotou...
Em fevereiro, o Carrefour apresentou proposta de s...
Ao menos essa era a visão de bancos e corretoras a...
A medida não restringe o uso ou a venda da planta...
Nesta semana, o conselho executivo do Fundo se reu...
Queda registrada hoje foi a pior desde 18 de dezem...
