O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais relativas...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário, do IBET, uma pós-graduação lato sensu com duração de 5 semestres. Para saber mais informações, acesse o site do IBET: Curso de Especialização...
A autora da nossa coluna no JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a tributarista,...
É com grande satisfação que apresentamos o nosso novo site. Disponibilizar conteúdos relevantes, para os profissionais do meio jurídico, e facilitar a funcionalidade da página são alguns dos objetivos que pretendemos alcançar. Além disso, pelo...
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos eventos...
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito das...
Poder econômico e prejuízos aos vulneráveis
Divulgação estava prevista para esta quinta-feira. Adiamento se deve a acordo judicial para habilitar mais de 30 mil candidatos
Na ação, distribuidoras de energia questionam lei que determina a devolução de valores cobrados indevidamente nas contas de luz
Evento reunirá lideranças indígenas, pesquisadores e autoridades para discutir estratégias para combater crimes ambientais
Supostos tomadores de serviços alegam que nunca tiveram relação com empresa; funcionários foram cadastrados anos depois em sistemas do governo
Spacca Quando o assunto é trabalho em feriados não é raro que haja certo ruído entre empresas e os seus respectivos empregados, afinal, nem sempre todos os […]
Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no país atuam sem estarem sujeitas a órgãos de controle, que deveriam fiscalizar, […]
Um ideograma japonês é capaz de atribuir distintividade a uma marca a ponto de que ela possa ser assim reconhecida por consumidores e, portanto, esteja […]
Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação […]
O jornal O Globo de anteontem dava conta de que o número excepcionalmente alto de “famílias unipessoais” — mais de 16% em 2/3 dos municípios em todo o […]
O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Spacca Há poucos dias lancei o livro pela Editora Contra Corrente “Ensino Jurídico […]
Percentuais arbitrados para cada circunstância judicial negativa devem ser idoneamente justificados e precisam levar em conta o grau de reprovabilidade ou […]
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nesta quinta-feira (21/11) e nesta sexta (22/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o III […]
Dirigente do BC americano vê duas possibilidades d...
Vice-presidente afirmou, no entanto, que tema aind...
Em teleconferência sobre o 3º trimestre, president...
Ata do Copom destaca que deterioração adicional da...
"Devemos ver a questão [da preferência] dos ativos...
Segundo Forrest Li, presidente do grupo Sea, contr...
Segundo a economista-chefe Tatiana Pinheiro, a pre...
Volume negociado do papel chegava a R$ 700,2 milhõ...
