A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara de Adamantina (SP) que condenou um homem pelo […]

A crise das bebidas adulteradas com metanol atingiu alta gravidade e demandou resposta estatal imediata. No último dia 8, após estabilização […]

O extravio temporário de bagagem, quando solucionado dentro do prazo regulamentar e desacompanhado de prova de ofensa aos direitos da personalidade, configura […]

No decorrer dos anos de 1896 e 1897, tal como reproduzido na obra de Euclides da Cunha, o Brasil se deparava com a vergonha daquilo que ficou conhecido como […]

O exercício do direito de defesa não é absoluto e não autoriza a parte a proferir ofensas pessoais ou imputar crimes ao advogado contrário. Dessa maneira, […]

O Supremo Tribunal Federal consolidou, no dia 6 deste mês, um entendimento que altera de maneira significativa o ambiente jurídico em que se desenvolve a […]

O cientista político José Álvaro Moisés, professor titular de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de […]

Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol El País, o juiz Rodrigo Mudrovitsch, novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), […]