Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de 2020....
Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 de...
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais relativas...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário, do IBET, uma pós-graduação lato sensu com duração de 5 semestres. Para saber mais informações, acesse o site do IBET: Curso de Especialização...
A autora da nossa coluna no JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a tributarista,...
Para colegiado, ficou demonstrada a peculiaridade da operação e a dinâmica do mercado de flores
Sucesso da reforma dependerá da capacidade de agentes públicos e privados de consolidar modelo com segurança jurídica
Megafone das pessoas vulnerabilizadas, Defensoria Pública tem assumido protagonismo na linha de frente por direitos
Evolução das tecnologias de IA pode redefinir demanda por minerais críticos
Prática não é apenas obstáculo à eficiência e economia processual, mas também afeta a própria gestão do Judiciário
Não é novidade que o investimento em infraestrutura representa um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um país. Em termos práticos, […]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma holding ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a um piloto de […]
Criada para monitorar pessoas em progressão de pena, a tornozeleira eletrônica é um instrumento benéfico, mas seu uso não pode ser desvirtuado para […]
A modernização de processos, impulsionada pelo avanço tecnológico, trouxe à tona um paradoxo no âmbito das licitações e contratos públicos: a […]
Submetido pela terceira vez a júri popular pelo mesmo homicídio qualificado, após ter inicialmente confessado o crime e ser acusado em plenário pelo […]
Estreia neste sábado (22/2) Crime da 113 Sul, série documental sobre as investigações do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José […]
A administração pública no Brasil, guiada pelos princípios constitucionais, enfrenta o desafio contínuo de assegurar eficiência, continuidade e […]
A designação de uma audiência de instrução e julgamento não pode ser condicionada à apresentação do réu para cumprimento de mandado de prisão. Com […]
Hoffmann disse que o presidente Lula se preocupa c...
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A popularização dos smartphones foi um desses fato...
A programação completa com horário e percurso está...
Presidente ressaltou que em 2023, enquanto o merca...
País tem evolução com acesso a contas, mas precisa...
Segundo presidente, mesmo que às vezes el não conc...
Neste sábado (22) e no domingo (23), os bairros de...
