A coluna da ABDF no JOTA, escrita por PEDRO ULHÔA CANTO e EDUARDO KRUTMAN, tem como tema “Os fundos imobiliários e a isenção de IR no resgate de cotas”. Trecho do artigo: “Com a queda...
Estamos hoje na agenda do ConJur com o evento “VAT/GST and financial services”, primeiro da série de webinars sobre o “IVA – Imposto sobre o Valor Agregado”. Veja a íntegra no ConJur
O diretor da ABDF Sérgio André Rocha fala sobre o “Fim do voto de qualidade: aplicação no tempo do artigo 28 da lei nº 13.988/2020”, na coluna da ABDF no JOTA. Segundo o autor, a...
O artigo da coluna da ABDF, no JOTA, escrito por Luiz Felipe Centeno Ferraz, conselheiro da ABDF, e Glaucia Lauletta Frascino aborda a confirmação da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ no...
A conselheira da ABDF Susy Hoffmann escreveu o artigo “A litigância fiscal e as regras de julgamento no Carf”, para a nossa coluna do JOTA. A Dra. em Direito do Estado, pela PUC-SP, explica que...
A nossa coluna, no JOTA, desta semana fala sobre “Trust e suas repercussões fiscais no Brasil” e tem autoria da Flávia Cavalcanti, diretora da ABDF e Co-chair da WIN, e Antonio Luis H. da Silva...
Os efeitos práticos da megaoperação contra o crime organizado, a busca do governo por popularidade, canetas emagrecedoras no SUS e mais
Corinthians, Palmeiras, Juventus e Portuguesa não se pronunciaram sobre laços com João Carlos Mansur, fundador da Reag, alvo da operação Carbono Oculto
Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório
Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade
Entre avanços normativos e barreiras estruturais
Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, […]
Este artigo analisa a possibilidade de o delegado de polícia requisitar prontuários médicos diretamente a unidades hospitalares, sem prévia autorização […]
O Supremo Tribunal Federal validou norma do estado de Roraima que aumentou as custas judiciais locais, considerando inconstitucional apenas a cobrança para a […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma emissora de TV afiliada do SBT a indenizar um homem em R$ 40 mil, por dano moral, porque o […]
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil em indenizações a uma usuária […]
A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade vinculada à Advocacia-Geral da União […]
O Conselho Nacional de Justiça definiu, na última terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas […]
Morreu neste sábado (30) um brasileiro que atuava...
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Dois meses após a invasão hacker à C&M — que resul...
