Esta semana, a nossa coluna no JOTA foi escrita pelo Dr. Marcos André Vinhas Catão, diretor da ABDF e membro do Comitê Científico da IFA – International Fiscal Association. No artigo “Uma Reforma Tributária silenciosa”,...
Divulgação no JOTA – Live “As vozes das conselheiras do Carf” Trecho da nota: “Um webinar agendado para esta segunda-feira (27/4) reunirá conselheiras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para debater temas como ágio,...
A tributarista Betina Grupenmacher é a autora da coluna da ABDF no JOTA desta semana. No artigo, a professora e conselheira da ABDF afirma que neste momento de dificuldade extrema, é preciso enxergar a tributação...
Na última segunda-feira, dia 20, a ABDF e outras instituições enviaram um ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com informações técnicas da Organização para Cooperação ao Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é...
“Guerra Fiscal” do ICMS STF inicia o julgamento, em sessão virtual, do recurso extraordinário da “guerra fiscal” do ICMS (Tema 490, da sistemática da repercussão geral). Veja o vídeo da sustentação oral efetuada pelo Advogado...
Informamos que, em razão da pandemia causada pela COVID-19, o 74º Congresso Anual da IFA – International Fiscal Association, que ocorreria entre os dias 4 a 8 de outubro de 2020, na cidade de Cancun, México,...
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
Oitiva assume natureza de interrogatório, sendo um ato de defesa que resguarda os direitos e garantias fundamentais do acusado
A dinâmica do STF no acordo de Mariana
A consolidação do conceito no STJ e STF e a valorização das vozes marginalizadas
Carlos Amilcar Salgado afirmou no 3º Congresso do Fonajus que gastos com saúde pública e privada devem avançar neste ano
Leonardo Lamachia foi reeleito à presidência da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com a maior votação da história da […]
O Senado se manifestou, nesta sexta-feira (22/11), ao Supremo Tribunal Federal a respeito da disputa entre a CSN e Ternium envolvendo o controle da Usiminas. […]
O foro por prerrogativa de função transcende sua natureza como norma de competência. Trata-se de uma proteção institucional destinada a salvaguardar a […]
A alteração legislativa alcançada pela Lei 14.230/2021 e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º e º10 da Lei 8.429/1992 pelo Supremo […]
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, […]
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reunir […]
O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção […]
Ele provavelmente também trabalhará em estreita co...
Em julho de 2022, a entidade havia decretado statu...
O dispositivo, segundo definição da própria agênci...
Reforma precisa, no entanto, ser votada e aceita n...
As acusações aumentam a pressão pela prisão da opo...
Marty Makary, professor de cirurgia na Johns Hopki...
Trump priorizou a lealdade em suas escolhas ao sel...
A medida é uma retaliação ao boicote anunciado, na...
