Carta aberta – Recurso extraordinário nº 603.624
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no...
Leia mais
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no...
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização...
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA,...
O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação, do IBET, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento no ramo do Direito Tributário, que conduz as principais decisões e interfere de fato na...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e o advogado TOMÁS MACHADO DE OLIVEIRA, sobre o tema “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O FIM DO AJUSTE SECUNDÁRIO”....

Advogados do ex-presidente querem reduzir tempo de prisão dele com a leitura de clássicos da literatura como 'A Revolução dos Bichos', 'De Quanta Terra Precisa o Homem' e 'O Príncipe'
A partir deste ano haverá uma nova faixa de isenção e tributação mínima para contribuintes de alta renda
O ministro diz que deixa o Ministério da Justiça e da Segurança Pública por questões pessoais e familiares
PEC 38/2025 cria condições para a desorganização das carreiras de Estado e para o enfraquecimento de políticas públicas existentes
Ministro da Saúde tem dito que fica no cargo até fim do mandato de Lula, mas há quem avalie que o panorama pode mudar até abril

O juiz Scott M. Grossman, da Corte de Falências do Distrito Sul da Flórida, deferiu um pedido de reconhecimento da liquidação extrajudicial do Banco Master […]
O Judiciário brasileiro tornou-se referência internacional no uso de inteligência artificial. Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça indicam que […]
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por […]
Uma decisão judicial não é apenas um texto. É resposta a um drama humano concreto, tentativa de preencher o abismo que, por vezes, se abre entre a letra da […]
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu que, mesmo quando não haja previsão de honorários advocatícios na decisão […]
Em artigo anterior, publicado pouco antes da virada do ano, analisou-se a questão dos impactos à saúde mental de crianças e adolescentes decorrentes do uso […]
Em cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta […]
A homogeneização no campo educacional costuma ser defendida como instrumento de racionalidade e eficiência. Um mesmo currículo, um mesmo padrão […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Bra...
A Motiva e a EcoRodovias anunciaram nesta quinta-f...
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Mini...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu n...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afi...
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feir...
Um ato convocado por partidos de esquerda e movime...