O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos...
A coluna da ABDF no Jota desta semana foi escrita por EDUARDO BARBOZA MUNIZ com o tema “Direito Tributário e regulação na era digital”. O advogado apresentou diferentes pontos de conexão entre o Direito...
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no...
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos membros da diretoria da ABDF, FÁBIO FRAGA e DIOGO FERRAZ, sobre o tema “STJ, STF E O DILEMA DA HIERARQUIA”. Clique aqui para...
O julgamento foi paralisado em julho por pedido de vista do ministro André Mendonça; o placar está em 4 a 0 para manter a decisão
De acordo com o ministro relator, Gilmar Mendes, caso a Corte invalidasse essa prática, 'o sistema jurídico brasileiro enfrentaria desafios consideráveis'
Nesta mesma data, os ministros também devem analisar reclamação da Rappi contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
Corte vai analisar a questão em caso com repercussão geral reconhecida; CNTE diz que maioria dos estados já pago o piso
Conversa entre assinantes e analistas está marcada para 7/11, mas empresas que ainda não assinam terão a oportunidade de participar
Uma nova regra da Casa Branca, emitida na sexta-fe...
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As novas regras para a antecipação do saque-aniver...
O crescimento das exportações da Coreia do Sul des...
O grupo Toky anunciou nesta sexta-feira (31) que c...
O consumo consolidado de energia elétrica nas área...
A Pfizer entrou com uma ação judicial nesta sexta-...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nes...
