em Notícias
Carta aberta – Recurso extraordinário nº 603.624
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no sentido...
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no sentido...
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem sido...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou atitude,...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização da...
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA, que...
O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação, do IBET, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento no ramo do Direito Tributário, que conduz as principais decisões e interfere de fato na economia...
Os efeitos práticos da megaoperação contra o crime organizado, a busca do governo por popularidade, canetas emagrecedoras no SUS e mais
Corinthians, Palmeiras, Juventus e Portuguesa não se pronunciaram sobre laços com João Carlos Mansur, fundador da Reag, alvo da operação Carbono Oculto
Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório
Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade
Entre avanços normativos e barreiras estruturais
Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, […]
Este artigo analisa a possibilidade de o delegado de polícia requisitar prontuários médicos diretamente a unidades hospitalares, sem prévia autorização […]
O Supremo Tribunal Federal validou norma do estado de Roraima que aumentou as custas judiciais locais, considerando inconstitucional apenas a cobrança para a […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma emissora de TV afiliada do SBT a indenizar um homem em R$ 40 mil, por dano moral, porque o […]
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil em indenizações a uma usuária […]
A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade vinculada à Advocacia-Geral da União […]
O Conselho Nacional de Justiça definiu, na última terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas […]
Morreu neste sábado (30) um brasileiro que atuava...
A avaliação de dados contidos em computadores, cel...
Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou lu...
O Festival Internacional de Cinema de Veneza se to...
O déficit das empresas estatais federais chegou a...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigou...
Dois meses após a invasão hacker à C&M — que resul...