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A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð——ð—”ð— ð—”́ð—ð—œð—¢ ð——ð—˜ ð—¡ð—¢ð—¥ð—¢ð—¡ð—›ð—” e ð— ð—”ð—¨ð—¥ð—œð—–ð—œð—¢ ð—•ð—”ð—¥ð—¥ð—¢ð—¦. O artigo aborda a...
O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos que...
A coluna da ABDF no Jota desta semana foi escrita por EDUARDO BARBOZA MUNIZ com o tema “Direito Tributário e regulação na era digital”. O advogado apresentou diferentes pontos de conexão entre o Direito da...
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no sentido...
Ação mira sites que operam com vendedores terceirizados, como Shopee e Mercado Livre, após casos de falsificação com metanol
Resolução havia sido derrubada pela justiça do Acre em ação proposta pelo Ministério Público Federal em junho de 2025
Deputado Domingos Neto (PSD-CE) aguarda sinal do presidente da Câmara para acertar a tramitação do projeto
Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026
Bancada vê cenário de disputa eleitoral antecipada, com partidos do centrão tentando impor derrota que vai impactar as contas de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 5.288/25, de Guarujá (SP), que […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou […]
Nos casos em que um veículo adquirido com isenção fiscal se envolve em acidente que resulta em perda total ou é objeto de furto ou roubo, a seguradora não […]
O tributarista Valter Lobato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um […]
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra […]
A reforma tributária introduziu várias novas figuras no sistema tributário, com destaques para o IBS e a CBS, com novos princípios explícitos, como a […]
A negativa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera danos morais presumidos, pois a condenação depende da prova de prejuízo irreversível aos […]
A cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório […]
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