“Mudança de residência para os Estados Unidos – Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório” é o tema, desta semana, da coluna da ABDF no JOTA. O artigo foi escrito por...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—ð—¢ð—¦ð—˜́ ð—¥ð—¢ð—•ð—˜ð—¥ð—§ð—¢ ð—”ð—™ð—¢ð—¡ð—¦ð—¢ ð—² ð—›ð—”ð——ð—”ð—¦ð—¦ð—”ð—› ð—Ÿð—”ð—œð—¦ ð—¦ð—”ð—¡ð—§ð—”ð—¡ð—” com o título “Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária. Os desafios do Estado para salvar vidas,...
Durante todos os painéis do congresso realizamos sorteios para a audiência, 31 pessoas ganharam os dois volumes da obra “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO”. A obra foi organizada por...
Texto utilizado por S. Exa. o Ministro Benedito Gonçalves no início da palestra que proferiu na plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributária do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF em homenagem...
A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
Ação mira sites que operam com vendedores terceirizados, como Shopee e Mercado Livre, após casos de falsificação com metanol
Resolução havia sido derrubada pela justiça do Acre em ação proposta pelo Ministério Público Federal em junho de 2025
Deputado Domingos Neto (PSD-CE) aguarda sinal do presidente da Câmara para acertar a tramitação do projeto
Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026
Bancada vê cenário de disputa eleitoral antecipada, com partidos do centrão tentando impor derrota que vai impactar as contas de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 5.288/25, de Guarujá (SP), que […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou […]
Nos casos em que um veículo adquirido com isenção fiscal se envolve em acidente que resulta em perda total ou é objeto de furto ou roubo, a seguradora não […]
O tributarista Valter Lobato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um […]
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra […]
A reforma tributária introduziu várias novas figuras no sistema tributário, com destaques para o IBS e a CBS, com novos princípios explícitos, como a […]
A negativa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera danos morais presumidos, pois a condenação depende da prova de prejuízo irreversível aos […]
A cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório […]
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