A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð——ð—”ð— ð—”́ð—ð—œð—¢ ð——ð—˜ ð—¡ð—¢ð—¥ð—¢ð—¡ð—›ð—” e ð— ð—”ð—¨ð—¥ð—œð—–ð—œð—¢ ð—•ð—”ð—¥ð—¥ð—¢ð—¦. O artigo aborda a...
O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos que...
A coluna da ABDF no Jota desta semana foi escrita por EDUARDO BARBOZA MUNIZ com o tema “Direito Tributário e regulação na era digital”. O advogado apresentou diferentes pontos de conexão entre o Direito da...
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no sentido...
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem sido...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou atitude,...
Para o ministro da Saúde, o mundo passa por reorganização das cadeias globais de produção, o que inclui as tecnologia da saúde
Por sua vez, governo Lula reagiu em nota assinada pelo MDIC e MRE ao anúncio de tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump
Evento dos 60 anos do BC também contou com um apelo da ministra do planejamento por redução de juros
Primo dos filhos mais velhos de Bolsonaro, Léo Índio é réu em ação penal no Supremo por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministros aplicaram as teses fixadas no Tema 984 da Corte, julgado em repetitivo e que tratou de tema semelhante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou parte de uma lei da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão de […]
Está em análise na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de derrubar uma suspensão da tomada de contas especial aberta pelo […]
Entendido como o conjunto de medidas internas que buscam prevenir e minimizar os riscos de violação às normas de conformidade, no contexto do […]
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas. A iniciativa é […]
Com o objetivo de aprimorar as habilidades técnicas e gerenciais de seus associados, colaboradores, clientes e público em geral, o escritório Peixoto & […]
O flagrante de aves silvestres em gaiolas penduradas nas paredes externas da casa e também de aparato ilegal de caça permite o ingresso de policiais na […]
Recentemente, foi publicada a decisão do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CD-ANPD), que rejeitou recurso interposto pela […]
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quarta-feira (2/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal avalia se mantém […]
Segundo Mark Carney, o anúncio de tarifas do presi...
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