Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou atitude,...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização da...
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA, que...
O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação, do IBET, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento no ramo do Direito Tributário, que conduz as principais decisões e interfere de fato na economia...
O MBA Gestão tributária da faculdade FIPECAFI, do qual a ABDF é apoiadora, tem o objetivo de capacitar os alunos a assumirem posições de gestão de departamentos tributários, em empresas e escritórios. O MBA será...
A coluna da ABDF no JOTA, de hoje, escrita por IVAN TAUIL, membro da ABDF, trata sobre “A Lei de Transação e o planejamento tributário”. Artigo na coluna da ABDF no JOTA
Diante do enfraquecimento do primeiro-ministro, é muito provável que a Alemanha eleja um novo parlamento em 2025
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
Oitiva assume natureza de interrogatório, sendo um ato de defesa que resguarda os direitos e garantias fundamentais do acusado
A dinâmica do STF no acordo de Mariana
A consolidação do conceito no STJ e STF e a valorização das vozes marginalizadas
Leonardo Lamachia foi reeleito à presidência da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com a maior votação da história da […]
O Senado se manifestou, nesta sexta-feira (22/11), ao Supremo Tribunal Federal a respeito da disputa entre a CSN e Ternium envolvendo o controle da Usiminas. […]
O foro por prerrogativa de função transcende sua natureza como norma de competência. Trata-se de uma proteção institucional destinada a salvaguardar a […]
A alteração legislativa alcançada pela Lei 14.230/2021 e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º e º10 da Lei 8.429/1992 pelo Supremo […]
Stock options são contratos que permitem que funcionários, executivos e prestadores de serviços comprem ações da empresa a um preço preestabelecido, […]
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reunir […]
O termo de adesão associativa celebrado entre um proprietário de lote de terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição, trazendo de volta um velho e já conhecido tema, volta a ser discutida no Congresso: a inclusão da concepção […]
Ele provavelmente também trabalhará em estreita co...
Em julho de 2022, a entidade havia decretado statu...
O dispositivo, segundo definição da própria agênci...
Reforma precisa, no entanto, ser votada e aceita n...
As acusações aumentam a pressão pela prisão da opo...
Marty Makary, professor de cirurgia na Johns Hopki...
Trump priorizou a lealdade em suas escolhas ao sel...
A medida é uma retaliação ao boicote anunciado, na...
