A coluna da ABDF no Jota desta semana foi escrita por EDUARDO BARBOZA MUNIZ com o tema “Direito Tributário e regulação na era digital”. O advogado apresentou diferentes pontos de conexão entre o Direito da...
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no sentido...
A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem sido...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou atitude,...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização da...
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA, que...
Tendência é de que o STJ mantenha o entendimento de equiparar os atingidos por barragens a consumidores
Decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu ex-presidente de sair do Brasil
Tema está em discussão no Congresso e já foi alvo de debate na agência, que manteve a proibição em abril do ano passado
Assinado pelo Comsefaz, pela CNM e pela FNP, o documento lista 14 temas que precisam de ajustes
Rogério Ceron também estimou impacto financeiro da renegociação da dívida dos estados em R$ 20 bilhões ao ano
A veiculação de reportagem que ultrapasse os limites da divulgação de informação, da expressão de opinião e da livre discussão dos fatos, em […]
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela “possibilidade da dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil”, […]
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central — Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, negou pedido liminar da empresa 99 […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou recursos especiais de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura para julgamento sob o rito dos […]
O juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), determinou que seja suspenso um vídeo publicado no YouTube que contém ofensas contra […]
Os membros do Ministério Público são continuamente monitorados, controlados, vigiados, policiados e fiscalizados. Há controle para todo gosto: disciplinar […]
No dia 24 de fevereiro, passarão a valer as regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal em Aracaju que […]
O presidente Joe Biden fez nesta quarta-feira (15)...
O número de doses disponibilizadas ao setor privad...
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O banco central da Coreia do Sul (BoK, na sigla em...
O CEO da Gol, Celso Ferrer, disse em vídeo divulga...
Ainda que considerem que o movimento tenha sido ne...
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