A TaxLab está com inscrições abertas para o curso “Processo Tributário 4.0 da TaxLab University”. Associados da ABDF tem 20% de desconto. Envie um e-mail para abdf@abdf.com.br e solicite o seu cupom. Mais informações no...
A nossa associada CECÍLIA CORTÊS foi contemplada no sorteio de uma inscrição gratuita no curso Avanzado Sobre Litigación Tributária y Protteción de Los Derechos de Los Contribuyentes En La Unión Europea y Latino América. O...
A nossa coluna no JOTA, desta semana, foi escrita por EVERARDO MACIEL, vice-presidente da ABDF. O tema abordado é “O financiamento do auxílio emergencial”. Leia o artigo na íntegra aqui.
A Revista Trimestral do PJT nasce num momento de profusão de decisões judiciais de nossos tribunais superiores, cuja profícua atividade traz novos contornos ao direito tributário brasileiro, muitas vezes com os aplausos da comunidade acadêmica,...
A ABDF sorteará uma inscrição gratuita entre seus associados. Faça sua inscrição até o dia 1/3 com valor promocional. O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT), iniciativa conjunta da ABDF e do GDT-Rio, tem por foco...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, aborda o tema “Além da Economia Digital. Medidas sugeridas pela OCDE sob o chamado Pilar 2 e tributação brasileira”. O artigo foi escrito por ANA CLAÚDIA UTUMI, diretora...
Informações obtidas junto a tribunais revelam a ausência de medidas para coibir o uso indevido de dados processuais
Entendimento foi fundamentado pelo caráter hipersuficiente da executiva e pela existência de termo de anuência assinado pela autora da ação
Liminar suspende ato declaratório da RFB, em que o órgão comunica que o benefício não poderia ser mais usufruído
JOTA PRO comparou as votações dos titulares da comissão que analisa os projetos sobre energia; relatório antecipado a assinantes está disponível para download
É necessário delimitar as competências dos TCs visando respeitar a autonomia administrativa e preservar a segurança jurídica
O consentimento da vítima para a aproximação do réu contra quem tem medida protetiva afasta a ocorrência do crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da […]
Neste mês de abril destacam-se duas importantes datas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças […]
Dispõe o artigo 85, parágrafo 14, do Código de Processo Civil (CPC), que: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os […]
“Vocês o chamam de boi mudo! Pois eu lhes digo que este boi há de berrar tão alto, que seu berro ecoará por todo o mundo.” Assim falou santo Alberto […]
1. O produtor rural antes da reforma tributária Embora a nossa pretensão seja tratar da posição jurídica do produtor rural (física ou jurídica) em […]
Um problema causado pela escolha logística do passageiro não gera dever de indenização por parte da companhia aérea em caso de atraso de voo. Com esse […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a banca examinadora de concurso público promovido por companhia […]
Os loteamentos fechados de acesso controlado, cada vez mais presentes nas cidades brasileiras, geram não apenas debates urbanísticos, mas também jurídicos, […]
As bolsas europeias desabam nesta manhã, com desta...
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