Interessados em fazer parte da comunidade jurídica e participar ativamente das ações da ABDF têm a oportunidade de associar-se para o segundo semestre de 2021, com descontos nas categorias “Especial Pessoa Física”e “ABDF Jovem”. Com...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por NINA PENCAK, associada da ABDF e assessora de Ministro no STF, sobre o tema “O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária:...
A 1ª edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT) foi lançada com relevantes artigos. Esse é um projeto desenvolvido em parceria com a ABDF, GDT e o Curso PJT....
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos diretores, RICARDO ALMEIDA, sobre o tema “Mediação Tributária”. O artigo faz um apanhado sobre os principais temas abordados no I Seminário...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos conselheiros, PAULO AYRES BARRETO, juntamente com o advogado, ARTHUR CAVALCANTE KHOURY. O tema abordado foi “Anywhere office e tributação”. Leia a...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO, presidente honorário da ABDF, sobre o tema “A Reforma Tributária americana no contexto internacional”. Leia a íntegra no site do Jota....
Ministra entendeu que a decisão da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo desconsiderou posicionamento da Corte na ADPF 324
Hoje, a ministra ocupa cadeira na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, especializada em direito penal; Teixeira assumirá o novo posto em 1º de março
Prefeitura determinou suspensão do serviço anunciado pelo app nesta semana
Reforma inaugura o modelo de federalismo fiscal cooperativo na tributação sobre o consumo baseado apenas em transferências constitucionais
Ainda que a Prefeitura não esteja satisfeita com o serviço, do ponto de vista jurídico, não existe nenhum óbice para a operação
1. Um resumo do trajeto que se faz atualmente Os presídios federais foram concebidos como um microssistema penitenciário gerido pela União, com caráter […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus que buscava reduzir a pena imposta a um […]
O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos […]
O debate em torno da regulamentação da reforma tributária a partir do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP), aprovado em dezembro passado no […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi recebido na segunda-feira (13/1) no Gabinete do […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão apresentou na segunda-feira (13/1) os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de primeiro […]
No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que uma empresa de cosméticos e bebidas buscava a condenação de uma empresa de […]
Núcleos do índice de preços ao consumidor (CPI) am...
O Banco Central (BC) teve ganho de R$ 15,623 bilhõ...
Decisão se deve ao fato de que o prazo para que o...
De acordo com a presidência da República, os ponto...
Conta comercial foi responsável pela saída líquida...
Ministro do STF foi informado pelo Exército da exi...
Já a receita líquida registrou alta real de 16,5%...
Em 1988, aos 24 anos, Christiano Fonseca Filho fun...
