STJ, STF e o dilema da hierarquia
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos membros da diretoria da ABDF, FÁBIO FRAGA e DIOGO FERRAZ, sobre o tema “STJ, STF E O DILEMA DA HIERARQUIA”. Clique aqui...
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Nota de falecimento Professor Hugo de Brito Machado
A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Professor Hugo de Brito Machado. Jurista de escol, ser humano admirável e professor que deixará muitas saudades. A ABDF apresenta suas condolências à...
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Preços de transferência: o fim do ajuste secundário
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e o advogado TOMÁS MACHADO DE OLIVEIRA, sobre o tema “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O FIM DO AJUSTE...
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Jurisdição, autotutela e voto de qualidade no Carf
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, EDUARDO BARBOZA MUNIZ e o associado MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “JURISDIÇÃO, AUTOTUTELA E VOTO DE QUALIDADE NO...
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O enquadramento do Pagamento por Serviços Ambientais nos tratados internacionais
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DORIS CANEN, conselheira da ABDF, sobre o tema “O ENQUADRAMENTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS”. Leia a íntegra no site...
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Os Advance Pricing Arrangements na MP 1152/22
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e a advogada, NATALIE MATOS SILVA, sobre o tema “OS ADVANCE PRICING ARRANGEMENTS NA MP 1152/22”. Leia...
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Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos diretores, CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA e JOÃO RAFAEL GÂNDARA, sobre o tema “CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O ‘PACOTE’ DO CARF”. Leia a íntegra...
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Nota da ABDF contra as agressões aos Poderes da República e em defesa do Patrimônio Público
NOTA DA ABDF CONTRA AS AGRESSÕES AOS PODERES DA REPÚBLICA E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF condena veementemente os ataques com evidente intuito terrorista aos prédios...
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Impactos para além da adoção de um novo sistema de preços de transferência
A primeira coluna da ABDF no JOTA de 2023, foi escrita por BRUNA FERRARI, associada da ABDF, sobre o tema “IMPACTOS PARA ALÉM DA ADOÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”. Leia...
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Duração razoável da Impugnação Administrativa do FAP
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF, FERNANDA DRUMMOND PARISI, sobre o tema “DURAÇÃO RAZOÁVEL DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FAP”. Leia a íntegra no site do JOTA.
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