Coluna do Dr. Gustavo Brigagão no CONJUR
Por Gustavo Brigagão Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo Parecem infindáveis os passos que terão que ser dados para que possamos considerar pacificado o conceito de “insumo” para fins de apuração de...
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Discurso em homenagem ao Prof. Ricardo Lobo Torres
DISCURSO EM MEMÓRIA DO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES Roque Antonio Carrazza DISCURSO EM MEMÓRIA DO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES Roque Antonio Carrazza Exma. Sra. Prof.ª Dr.ª Betina Treiger Grupenmacher,...
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Blog do Dr. Sacha Calmon – O direito como produto social
Dr. Sacha Calmon O direito como produto social Os historiadores do direito ou os arqueólogos jurídicos dizem que em Roma houve um tempo em que não se distinguia a Lex (Lei dos homens) da...
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Inauguração das Novas Instalações da ABDF
Reunião-almoço realizado no dia 01 de novembro de 2018. Em almoço oferecido aos nossos queridos associados, para comemorar a inauguração das novas instalações da ABDF, fomos brindados com brilhantes palestras do Exmo. Ministro do...
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A Regulamentação da Instrução Normativa sobre Repatriação de Bens – Suas Inconsistências no Plano Horizontal e Vertical Perante a Constituição Federal e Código Tributário Nacional
por Ricardo Micheloni da SilvaGraduado pela Universidade Gama Filho – UGF (1988)Pós- graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Tributário (1990) e pela UERJ (2005) na mesma áreaPós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...
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Normas de Publicação para Revista ABDF
A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais...
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ABDF organizou o segundo maior Congresso da história da IFA em países fora da Europa
Em 2017, no Rio de Janeiro, a ABDF organizou o segundo maior Congresso da história da IFA em países fora da Europa. Foi um momento especial de estudo de temas jurídico-tributários, de conhecer a...
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As Inconstitucionais Taxas Criadas em 2016
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
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A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Taxa Única Trimestral para Serviços da Receita Estadual – Lei Estadual nº 7.176/2015
por Carlos Henrique Tranjan BecharaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosMestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesProfessor de Direito Tributário da PUC-RioDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDFJoão Rafael...
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A Inconstitucionalidade da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT) instituída pela Lei nº 7.176, de 2015
por Carlos Eduardo de Barros SallesAdvogado Graduado em 2009 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJPós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2012Inscrito na OAB/RJ pelo nº 164.007Atuação...
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