Volume 4, número 36, ano 2014
Tributação na Contratação de Equipamentos (Navios, Sondas e Plataformas) pela Indústria do Petróleo por Renato Caumo e Caroline Pires de Aguiar A bipartição de contratos no âmbito da indústria de petróleo e suas questões...
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Incidência de Contribuição Previdenciária sobre plano de saúde de dependentes dos empregados
por Maria Teresa Leis Di CieroAdvogada da Área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosMestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo I – INTRODUÇÃO Em várias oportunidades as Autoridades...
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Cobrança de contribuição previdenciária sobre plano de saúde concedido pelas empresas aos dependentes dos seus empregados
por André Fittipaldi Moradesócio e advogada da área trabalhista e previdenciária de TozziniFreire AdvogadosCarolina Benedet Barreiros Spadaadvogada da área trabalhista e previdenciária de TozziniFreire Advogados 1. Introdução Está para ser julgado no Conselho...
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INSS – Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Plano de Saúde e Dependentes dos Segurados Empregados
por Thiago Taborda Simões Doutorando em direito tributário pela PUC/SP Mestre em direito tributário pela PUC/SP Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/USP Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de...
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A Contribuição Previdenciária sobre Planos de Saúde Oferecidos a Dependentes
por Rubem PerlingeiroSócio conselheiro da área tributária do escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra AdvogadosAgatha Accorsi VossSócia da área tributária do escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados Em matéria veiculada no jornal...
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Volume 4, número 35, ano 2014
Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da...
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Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download
por Ana Carolina CarpinettiAssociada da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestra em Direito Tributário pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São PauloPedro Afonso Fabri DemartiniAssociado da...
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A Nociva Penhora de Dividendos de Débitos Tributários já garantidos
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
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Volume 3, número 28, ano 2013
Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades por Nereu Miguel Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Suchodolak Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação...
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Volume 4, número 33, ano 2014
Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação por Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e...
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