
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
DOUGLAS MOTA
Conselheiro da ABDF. Sócio da área de Tributário no escritório Demarest. Mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo. Dentre seus principais clientes estão indústrias, empresas varejistas e das áreas de serviços e energia, além de associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes.Professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs
DOUGLAS MOTA
RAQUEL PRETO
Doutora em Direito Tributário pela USP. Com Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV e Fundação Dom Cabral.
Advogada. Diretora Tesoureira da OAB SP. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.
Conselheira de Administração e Conselheira Fiscal em empresas e entidades do terceiro setor.
RAQUEL PRETO
GLAUCIA LAULETTA
Atende clientes nacionais e estrangeiros, de diversos segmentos econômicos, em questões tributárias relacionadas às esferas federal, estadual e municipal. Tem atuação nos tribunais brasileiros, com mais de 25 anos de experiência no contencioso judicial tributário. Atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive no acompanhamento de decisões judiciais em última instância relacionadas às principais questões tributárias controversas. É conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (SP), membro do International Bar Association (IBA), do Tax Committee da US Chamber of Commerce (USCC) e do Women Corporate Directors Foundation (WCD)
GLAUCIA LAULETTA
PAULO ROSENBLATT
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
PAULO ROSENBLATT
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
FÁBIO ZAMBITTE
Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.
FÁBIO ZAMBITTE
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Sócio-fundador do escritório Mattos Filho.
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
MARCUS LÍVIO GOMES
Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Com formação internacional, é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e Membro da Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento do Tribunal Administrativo de Finanças Federais (CARF).
MARCUS LÍVIO GOMES
DORIS CANEN
Conselheira da ABDF. LLM em Direito Tributário Internacional – King´s College London. Professora e Pesquisadora de Direito Tributário
DORIS CANEN
PORUS KAKA
Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991. Mr Kaka has been the worldwide President of the International Fiscal Association (Netherlands) 2013-2017 and a practicing Barrister with Field Court Tax Chambers in London. He is also the Trustee of the International Bureau of Fiscal Documentation (Netherlands). Appointed an Expert Witness on Indian Tax Law in a London seated International Arbitration and is also a frequent Speaker and Writer on International Tax Issues.
PORUS KAKA
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF. Sócio fundador do escritório Maneira Advogados, com mais de 30 anos de experiência na área Tributária, consultiva e contenciosa. Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria
EDUARDO MANEIRA
LUIZ ROBERTO PEROBA
Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.
LUIZ ROBERTO PEROBA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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