Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.

VALTER LOBATO

MARTA NEVES

Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Advogada. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

MARTA NEVES

PAULO CALIENDO

Professor Titular da PUCRS. Professor Permanente do PPGD da PUCRS. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado e autor do Curso de Direito Tributário, 5a. Edição

PAULO CALIENDO

GLAUCIA LAULETTA

Atende clientes nacionais e estrangeiros, de diversos segmentos econômicos, em questões tributárias relacionadas às esferas federal, estadual e municipal. Tem atuação nos tribunais brasileiros, com mais de 25 anos de experiência no contencioso judicial tributário. Atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive no acompanhamento de decisões judiciais em última instância relacionadas às principais questões tributárias controversas. É conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (SP), membro do International Bar Association (IBA), do Tax Committee da US Chamber of Commerce (USCC) e do Women Corporate Directors Foundation (WCD)

GLAUCIA LAULETTA

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO

Jurista, advogado, magistrado e professor. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012,  tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça em 2012

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO

VANESSA RAHAL CANADO

Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2003, possui Mestrado em
Direito Tributário pela PUC/SP (2008) e Doutorado em Direito pela PUC/SP (2014). Diretora do
Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019 e nomeada em seguida Diretora de
Programa da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia passando
a exercer em novembro de 2019, o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Economia, responsável pelo tema Reforma Tributária.

VANESSA RAHAL CANADO

DIOGO FERRAZ

Conselheiro da ABDF

Conselheiro da ABDF. Sócio de Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ e Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)

DIOGO FERRAZ

RICHARD DOTOLI

Advogado, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), professor dos cursos de pós-graduação da FGV/RJ e do IBMEC/RJ,  sócio do Costa e Tavares Paes Advogados.

RICHARD DOTOLI

FERNANDO REZENDE

Fernando Rezende, economista, professor na escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, Fundação Getúlio Vargas e Consultor. Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA . Autor de vários livros e artigos, destacando-se, entre os mais recentes: Em Busca do Tempo Perdido: É preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal. FGV, 2016;.A Política e a Economia da Despesa Pública, FGV,2015; A reforma esquecida II, FGV, 2014.  O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto, FGV, 2013.

FERNANDO REZENDE

ROQUE ANTONIO CARRAZZA

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário. Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Advogado e Consultor Tributário. Autor do Curso de Direito Constitucional Tributário (34ª ed.), do ICMS (19ª ed.), além de outros livros

ROQUE ANTONIO CARRAZZA

JUSELDER DA MATA

Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados

JUSELDER DA MATA

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA

Mestra PUC/SP. Advogada. Diretora do IBET

 

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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