Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

DONOVAN MAZZA LESSA

Doutor em Direito Tributário pela UERJ e Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Políticas Fiscais da OAB/RJ. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado, sócio do Maneira Advogados.

DONOVAN MAZZA LESSA

NELSON MACHADO

Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex  Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.  Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.

NELSON MACHADO

TOM PIERRE

Conselheiro titular do Carf Presidente da 1ª turma Ordinária da 4ª câmara , 3ª sessão representante da fazenda nacional, auditor fiscal, há 23 anos na RFB área aduaneira.

Bacharel em Direito , Contador, especialista em Ciências contábeis e mestre em Administração na FGV dissertação em Repetro 2007.

 

TOM PIERRE

RAFHAEL FRATTARI

Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.

RAFHAEL FRATTARI

FLÁVIA CAVALCANTI

Diretora da ABDF. Co-Chair da WIN-Brazil. Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Doutora em Direito Tributário pela USP. LL.M. em International Taxation pela NYU. Arthur T. Vanderbilt Scholar pela NYU.  Professora de Pós-Graduação na FGV e Mackenzie.

 

 

FLÁVIA CAVALCANTI

BRUNA FUTURO

Advogada e executiva com 25 anos de experiência em multinacionais, escritórios de advocacia e Big 4,

atualmente Bruna é responsável por todas as questões de tributação corporativa, planejamento tributário, tax compliance,

preços de transferência, novas iniciativas de produtos e infraestrutura na Meta para a América Latina.

BRUNA FUTURO

PAULO ROBERTO COIMBRA

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário da UFMG. Doutor e Mestre em Direito. Sócio do escritório Coimbra Chaves & Batista Advogados

 

PAULO ROBERTO COIMBRA

MÁRCIO LIMA

Atualmente é Diretor Jurídico para a América Latina- Fiat do Brasil S/A (FCA FIAT CHRYSLER). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário e Tributário. Professor do curso LLM Direito Tributário da PUC-Minas.

MÁRCIO LIMA

DANIEL DIX

Diretor da ABDF. Doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-Rio. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Rio, FGV/RJ, IBMEC/RJ e CEDIN. Consultor Tributário e Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

DANIEL DIX

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

Conselheira da ABDF. Trabalhos realizados com assessoria e planejamento tributário nacional e internacional, análise de legislação de tributária aplicável para pessoa física e jurídica, impostos e contribuições em geral, investimentos estrangeiros, tratados para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda, transfer pricing and cost sharing

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

IAN MUNIZ

Conselheiro da ABDF

Especializado em consultoria tributária especialmente em reorganizações societárias. Autor de diversos livros e artigos sobre o tema.

IAN MUNIZ

JOSÉ ROBERTO AFONSO

Economista e professor do IDP

JOSÉ ROBERTO AFONSO

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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