
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARIENNE COUTINHO
Atua há quase 29 anos na área tributária. É sócia-líder da KPMG Brasil da prática de trasformação digital e inovação para Tax. É membro do Conselho da ICC, WCD e We Ventures e é cofundadora do Tax is Female, Conselheira 101 e SHE
MARIENNE COUTINHO
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-presidente da ABDF
Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
DANIEL DIX
Diretor da ABDF. Doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-Rio. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Rio, FGV/RJ, IBMEC/RJ e CEDIN. Consultor Tributário e Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
DANIEL DIX
NELSON MACHADO
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.
NELSON MACHADO
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de MG. Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Coordenador da Revista Direito Público da AGE. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG. Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Advogado, conferencista e parecerista.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO AFONSO
Economista e professor do IDP
JOSÉ ROBERTO AFONSO
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC SP. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
FELIPE RENAULT
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.
FELIPE RENAULT
PAULO AYRES BARRETO
Conselheiro da ABDF.
Professor de Direito Tributário na USP. Live docente USP. Presidente do IGA-IDEPE
PAULO AYRES BARRETO
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pós-Doutor em Direito. Doutor em Direito Público. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
MARCUS ABRAHAM
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
FÁBIO FRAGA
Diretor da ABDF. Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU). Professor Convidado da FGV-Rio, do IBMEC, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM)
FÁBIO FRAGA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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