Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX
O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO
Dr. Gilberto de Ulhôa Canto
Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-presidente da ABDF
Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Sócio e Coordenador da Área Tributária do Barros de Arruda Advogados. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários.
EDVALDO BRITO
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Imortal de 11 Academias. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes. Foi também Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Foi Prefeito, Vice-Prefeito e atualmente Vereador da cidade de Salvador
FLÁVIA CAVALCANTI
Diretora da ABDF. Co-Chair da WIN-Brazil. Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Doutora em Direito Tributário pela USP. LL.M. em International Taxation pela NYU. Arthur T. Vanderbilt Scholar pela NYU. Professora de Pós-Graduação na FGV e Mackenzie.
MÁRIO DEHON
Especialista em Direito Tributário pela FGV. Auditor Fiscal da Receita Federal. Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (MG)
DANIELLA ZAGARI
Graduada e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenadora do Comitê Tributário do CESA Vice-presidente da comissão especial da OAB/SP e Sócia de Machado Meyer Advogados.
MAÍRA OLTRA
Tax Director em HEINEKEN Company
JUSELDER DA MATA
Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados
IAN MUNIZ
Conselheiro da ABDF
Especializado em consultoria tributária especialmente em reorganizações societárias. Autor de diversos livros e artigos sobre o tema.
ROBSON MAIA LINS
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET. Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados
DIOGO FERRAZ
Conselheiro da ABDF
Conselheiro da ABDF. Sócio de Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ e Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão de tributação e finanças da Câmara de Comércio e Industria França-Brasil (CCIFB/RJ). Doutor em Direito pela Univ. Paris (Panthéon-Assas)
BRENO KINGMA
Sócio da área tributária de Vieira Rezende. Professor do PJT-ABDF e IBET
Professor do PJT-ABDF, IBET e Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Membro do Conselho de fundadores do GDT-RIo. Membro do CEAT OAB-RJ e ABDF.
ADILSON RODRIGUES PIRESDoutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTODoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF