COORDENAÇÃO

Eduardo Muniz

Raphael Furtado

O curso Transição Energética e Tributação no Brasil Pós-COP30, promovido pela A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, examina os impactos da agenda climática e da transição energética sobre o sistema tributário brasileiro no cenário posterior à COP30.

Com carga horária de 16 horas, distribuídas em 8 aulas, o programa reúne especialistas do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada para oferecer análise técnica dos desafios jurídicos e fiscais decorrentes da nova agenda energética.

Público-Alvo

Destina-se a advogados, membros da administração pública, profissionais da área fiscal, pesquisadores e executivos que atuam nos setores impactados pela transição energética. Recomenda-se conhecimento prévio em Direito Tributário.

Conteúdo

Serão examinados os fundamentos da tributação ambiental, a função extrafiscal dos tributos e os desafios jurídicos relacionados ao uso do sistema tributário como instrumento de fomento à sustentabilidade.

O curso aborda, ainda, a tributação incidente sobre setores como óleo e gás, biocombustíveis, gás natural, energias renováveis, mercados de carbono, créditos ambientais e hidrogênio de baixo carbono, com análise de seus reflexos regulatórios e fiscais.

Ao final, será promovido debate sobre a reforma tributária e seus impactos na transição energética, proporcionando visão crítica e atualizada do novo cenário tributário brasileiro.

VALORES

  • PÚBLICO GERAL: R$950
  • ASSOCIADO ABDF PESSOA FÍSICA: R$450
  • ASSOCIADO ABDF PESSOA JURÍDICA: R$450
  • ASSOCIADO ABDF JOVEM: R$300
  • ASSOCIADO ABDF ESTUDANTE: R$300

Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.

O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até  3 dias após o pagamento.

PROFESSORES 

JOÃO RAFAEL GÂNDARA

Diretor da ABDF. Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário na FGV e PUC-RIO. Membro da Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB-RJ

JOÃO RAFAEL GÂNDARA

Diretor da ABDF. Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Professor dos...

EDUARDO MUNIZ

Conselheiro da ABDF. Sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados. Mestrando (USP)

EDUARDO MUNIZ

Conselheiro da ABDF. Sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada –...

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...

GABRIEL MANICA

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes, Sócio do Castro Barros, Conselheiro da ABDF, Diretor do CESA-RJ e Integrante da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB-RJ, Ex-Conselheiro do TARF-DF.

GABRIEL MANICA

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes, Sócio do...

ANDREA MORAES TORRES

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diplôme Superior d’Université em Droit des Affaires pela Université Paris II – Panthéon Assas, na França. Sólida experiência no setor de Petróleo e Gás, onde atua há mais de 15 anos como gerente tributário em empresas multinacionais

ANDREA MORAES TORRES

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

IVAN TAUIL

Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior

IVAN TAUIL

Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de...

TEMAS

Aula 1 – Inaugural
27/Abril

Tributação e Transição Energética no Brasil Pós-COP30

Palestrante
Ivan Tauil
Conselheiro da ABDF. Doutor pela UFF


Aula 2
29/Abril

Proteção ao Meio Ambiente no Sistema Tributário

Mediadora
Fernanda Drummond Parisi
Diretora da ABDF. Doutora e mestra em Direito Tributário PUC SP. Sócia Drummond Parisi Advogados e Tax Box

Palestrante
Denise Lucena Cavalcante
Conselheira da ABDF. Conselheira da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito pela PUC-SP. Coordenadora Acadêmica do IBET Fortaleza, Tutora do CIAT e Procuradora da Fazenda Nacional.


Aula 3
04/Maio

Tributação do Setor de Óleo e Gás na Transição Energética

Mediadora
Carolina Monho Bottino
“Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Atua em tributação e direito cível, com foco na assessoria a empresas de petróleo e gás em regimes especiais como Repetro e Admissão Temporária, além de contencioso em ICMS.”

Palestrante
Bruno Fonti
Gerente de Tributação de E&P da Petrobras. Advogado formado pela UFRJ, com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela UFF e especializações em Direito Marítimo, Aduaneiro e Gestão de Negócios. Professor convidado em instituições como FGV-RJ, UERJ e Mackenzie Rio. Coautor e coordenador de obras na área de óleo e gás.

Palestrante
Fábio Gaspar
Advogado e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT, onde atualmente co-coordena e leciona no curso ESG, Sustentabilidade e Tributação. Professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ e professor de cursos de extensão em Direito Tributário da ABDF. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil. Atualmente é Diretor Tributário da Shell Brasil


Aula 4
06/Maio

Tributação dos Biocombustíveis

Palestrante
Daniella Sciolla
Diretora Jurídica e Tributária do SINDICOM – Distribuição de Combustíveis. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela FGV-RJ.

Palestrante
Fabio Alves
Advogado. Jornalista. Gerente Jurídico Financeiro-Tributário (Ipiranga). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Auditoria Tributária pela UFRJ e Gestão de Negócios pela USP


Aula 5
11/Maio

Tributação dos Mercados de Carbono e Créditos Ambientais

Palestrante
Gabriel Bez Batti
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, com atuação na área tributária.


Aula 6
13/Maio

Tributação do Gás Natural e dos Biocombustíveis Gasosos

Mediador
Eduardo Barbosa Muniz
Diretor da ABDF. Professor (IBMEC, IBET e FGV). Mestre (USP). Sócio do Brigagão, Duque Estrada – Advogados

Palestrante
Clara Garzon
Advogada Corporativa na ENEVA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Previdenciário pelo CEDIN/MG. ”

Palestrante
Priscila Passos Torres
Gerente Tributária da TAG – Transportadora Associada de Gás e coordenadora do Comitê Tributário da Atgas – Associação das Transportadoras de Gás. Atua em projetos de energia, infraestrutura e óleo e gás.


Aula 7
18/Maio

Tributação de energias renováveis: Geração Centralizada e Geração Distribuída

Mediador
Gabriel Manica
Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes. Sócio de Tributário e Tecnologia da Informação no Castro Barros Advogados. Integrante de comissões da OAB/RJ.

Palestrante
Ana Carla Petti
Diretora de Assuntos Regulatórios da Comerc e Coordenadora do GT Regulatório-Tributário da ABGD. Atua há mais de 20 anos no setor elétrico e energético nas áreas regulatória, gestão estratégica, gestão de risco e planejamento energético.

Palestrante
Ana Paula Saunders
LL.M. em Tributação Internacional pela Leiden University. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advanced LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Mestre pela UERJ em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Atualmente é Gerente Executiva Tributária na Axia Energia.


Aula 8
20/Maio

Hidrogênio de Baixo Carbono e Derivados

Mediador
João Rafael Gândara
Diretor da ABDF. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados. Presidente da Comissão de Assuntos Normativos e Judiciais Tributários da OAB-RJ. Professor em cursos de pós-graduação da FGV-RJ e da PUC-Rio.

Palestrante
Daniela Cunha Pizzo
Head de Tax e Regulação na Fortescue Brasil e Coordenadora de Regulação da ABIHV. Advogada formada pela PUC-Campinas, especialista em Direito Constitucional Tributário pela PUC-SP e em Gestão Tributária pela FIPECAFI, com graduação em Contabilidade. Atua há mais de 20 anos em posições executivas nas áreas tributária e de controladoria em multinacionais.


Encerramento
25/Maio

Reforma Tributária e Transição Energética

Mediadora
Andrea Torres
Head of Tax – Total Energies

Palestrante
Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil. Professora do Insper. Sócia do CSMV Advogados.

Palestrante
Gustavo Brigagão
Presidente Nacional do CESA. Presidente Honorário da ABDF

Palestrante
José Guilherme Costa
Mestre em Finanças Públicas pela UERJ e pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Advogado da Vibra Energia. Professor em programas de pós-graduação e LLM da PUC-Campinas, IBMEC e Mackenzie. Membro da CEAT OAB/RJ e da ABDF.